02:25 22 Julho 2019
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    Cerimônia de lançamento da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL)

    Governo garante que Plano de Investimentos representa virada de página na crise econômica

    Roberto Stuckert Filho / PR
    Brasil
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    O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (9) a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), através da concessão de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com o objetivo de garantir “a retomada do crescimento econômico, de forma sustentável e com a preservação da inclusão social”.

    O Plano de Investimentos é considerado o maior do gênero em infraestrutura já realizado no país, e a previsão de investimentos para os próximos anos é de R$ 198,4 bilhões, sendo que R$ 69,2 bilhões para o período de 2015 e 2018.

    Com o lema “Investir para Avançar”, o programa, além de ser uma tentativa do Governo Federal de modernizar a infraestrutura do país, também é uma reação da Presidenta Dilma Rousseff ao descontentamento de trabalhadores e da sociedade brasileira pela desaceleração da economia e as denúncias de corrupção na Petrobras. 

    Para a presidente, o novo Plano de Investimentos significa uma virada de página do Governo, para melhorar a infraestrutura logística do país e ajudar no combate à crise econômica. Dilma aproveitou o discurso para responder, de forma indireta, às críticas a seu Governo, destacando que está apenas iniciando seu segundo mandato. “Estamos aqui não só para anunciar grandes números e projetos ambiciosos”, disse a presidente. “Mas, especialmente, para renovar nosso compromisso com o desenvolvimento de nosso país. Para dizer, com base em dados e ações concretas, que o Brasil vai seguir avançando. Para lembrar uma vez mais que para nós desenvolvimento significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida, significa a capacidade de crescer, trabalhar e produzir. Estamos aqui iniciando uma progressiva virada de página, uma virada gradual e realista, para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro e do seu Governo de fazer nosso país seguir em frente. Para lembrar que nosso Governo não é de quatro meses, é de quatro anos. Estamos na linha de saída, e não na linha de chegada.”

    Ao explicar a nova etapa de concessões do Governo, Dilma Rousseff chamou a atenção ainda para a parceria com o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que, segundo a presidente, vai ter um papel relevante no financiamento das obras do pacote, oferecendo taxas de juros e prazos compatíveis com a realidade do mercado. “Nessa nova etapa de concessões o Governo vai continuar atuando através do BNDES, pois os investimentos em longo prazo no Brasil ainda dependem muito dos bancos públicos. O BNDES vai financiar entre 70% e 90% dos recursos necessários, e algo importante é a presença dos mercados de capitais e dos bancos privados. Sempre que for possível a presença de mercados de capitais e bancos privados, nós reduziremos essa participação.”

    Na cerimônia, o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, apresentou o Plano de Investimentos, afirmando que o Brasil passa por um momento de ajustes econômicos e de construção de uma base de desenvolvimento com inclusão social, buscando um aumento da participação do setor privado na economia e oferecendo serviços públicos de qualidade. “Nós estamos no momento de alguns ajustes da estrutura econômica brasileira para as novas condições internacionais e também domésticas, e um momento de construir as bases para um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento no Brasil”, disse o ministro. “Um novo ciclo que vai avançar mais no projeto de inclusão social, além da transferência de renda. A inclusão social também pela oferta de serviços públicos universais de qualidade. E para fazer isso é crucial aumentar a produtividade no Brasil, para sustentar um crescimento mais acelerado da economia, com estabilidade fiscal e com controle da inflação.”

    Ainda segundo Nélson Barbosa, para aumentar a produtividade no país é fundamental o aumento da taxa de investimento no Brasil, e o primeiro passo para a recuperação é garantir a estabilidade macroeconômica. “Melhorar a previsibilidade da economia, melhorar a confiança nos agentes econômicos, na evolução dos principais indicadores da economia: taxa de juros, de câmbio e o próprio crescimento da economia. Essa é uma condição necessária, mas não suficiente para a recuperação da economia. Também é necessário haver o que nós economistas chamamos de previsibilidade regulatória, um ambiente de negócios que faça com que os investimentos sejam mais seguros e mais atrativos para o capital privado. É preciso especialmente uma maior participação do setor privado, e obviamente isso depende também de uma maior coordenação entre Governo e setor privado.”

    O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também participou da apresentação do novo plano, explicando que os investimentos escolhidos são os que apresentam grande demanda, e a prioridade é permitir que o setor privado desenvolva os projetos junto com o Governo. “Uma característica muito importante da maior parte dessas concessões é elas virem de uma manifestação clara de interesse de demanda do setor privado. A maior parte dos projetos é de obras que vão ampliar, melhorar e rapidamente trazer retorno. Todos os investimentos – nós sabemos e o setor privado tem nos confirmado – têm uma grande demanda, e os governadores também dizem que precisam disso para melhorar a integração regional e o desenvolvimento. E, ao se colocar aqui, se permite que todo o setor privado, tanto aqueles que vão entrar operando quanto financiando, todos possam se organizar e desenvolver uma estratégia de participar desse grande projeto de continuação do nosso crescimento.”

    Dos R$ 198,4 bilhões, R$ 66,1 bilhões vão ser direcionados para a modernização, duplicação e melhoria de rodovias federais. O Governo prevê o leilão de 11 lotes de estradas, totalizando 4.371 quilômetros em 10 Estados.

    O plano prevê também R$ 86,4 bilhões em investimentos projetados para ferrovias no Brasil, com destaque para a importância da Ferrovia Transcontinental, que vai cruzar o país ligando o Atlântico ao Pacífico e ser uma rota alternativa de escoamento da produção agropecuária brasileira para o Pacífico, aumentando a competitividade da produção nacional.

    Para o setor portuário, o Governo prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões. Num primeiro momento, estão previstos arrendamentos de 29 áreas no Porto de Santos, o maior do país, além de outras 20 no Porto do Pará. Num segundo bloco serão incluídas áreas nos Portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro.

    Em relação aos aeroportos, vão ser entregues à iniciativa privada os terminais de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis, num total de R$ 8,5 bilhões em investimentos. Os leilões devem acontecemr no primeiro trimestre de 2016. Também vai ser realizada a concessão de sete aeroportos regionais: seis em São Paulo e um em Goiás. O investimento previsto é de R$ 78 milhões.

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    Governo espera que novo pacote de investimentos retome crescimento sustentável
    Tags:
    economia, Ferrovia Transcontinental, Programa de Investimento em Logística (PIL), BNDES, Nélson Barbosa, Joaquim Levy, Dilma Rousseff, São Sebastião, Suape, Santana, Itaqui, Paranaguá, Aratu, Florianópolis, São Francisco do Sul, Fortaleza, Porto Alegre, Manaus, Santos, Salvador, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasil
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