Além da Presidenta Dilma e do Vice-Presidente Michel Temer, responsável pela articulação política do Governo, também participaram do encontro 13 ministros e líderes do Governo no Congresso.
Após a reunião, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, conversou com a mídia e disse que o novo plano de concessões em infraestrutura é o maior plano de investimento do Brasil, e que o Governo acredita que vá garantir a retomada do crescimento sustentável do país. “O Governo continua otimista em relação às votações que vão concluir essa fase do ajuste, disse o ministro. “Já entramos na agenda de investimentos com o lançamento, na semana passada, do Plano Safra, e amanhã nós teremos o lançamento do maior plano de investimento em logística da história do país. Também conversamos na reunião sobre a agenda que está sendo construída em relação aos investimentos para a agricultura familiar, também sobre o plano de exportações e a agenda de mais investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida 3. Além disso, ainda tratamos do plano de investimento na área de energia e dos investimentos em banda larga. Então, terminando os ajustes de forma efetiva, o país entra na construção de uma agenda positiva, de investimentos, que vai garantir a retomada do nosso crescimento econômico de forma sustentável.”
Ainda segundo Edinho Silva, o plano de investimentos em infraestrutura vai ter execução imediata. O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que também esteve na reunião, garantiu que o programa vai injetar até R$ 190 bilhões na economia brasileira.
Um dos projetos de maior interesse do Governo é o que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas de vários setores da economia. A votação do texto, que faz parte do ajuste fiscal, deve acontecer na Câmara nesta semana. A aprovação do projeto é uma das tentativas do Governo de reequilibrar as contas públicas. A expectativa do Executivo é de que o fim da desoneração gere uma arrecadação de cerca de R$ 25 bilhões aos cofres públicos.
Conforme o texto encaminhado pelo Planalto ao Congresso, as empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social vão passar a pagar 2,5%. E setores que atualmente pagam a alíquota de 2% vão ter que contribuir com 4,5%.
Ao ser questionado sobre possíveis demissões nos setores que vão perder parte da desoneração da folha de pagamento, o Ministro Edinho Silva disse que as medidas são temporárias. “São medidas temporárias, tomadas para este momento, para criar condições fiscais, monetárias, para que o Brasil possa retomar o crescimento de forma sustentável”, disse o ministro. “O importante é que a legislação seja aprovada e que possamos concluir o ajuste e virar de fato a agenda do país, como temos virado.”
Durante a reunião com a Presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria de Comunicação Social falou ainda sobre a questão da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Edinho Silva disse que o Governo vai apresentar uma proposta alternativa à PEC da Maioridade Penal, que tramita no Congresso Nacional. A ideia do grupo do Governo que trata do assunto e é liderado pelo Ministério da Justiça é a de uma proposta alternativa, que combata o ambiente de impunidade e endureça as penas dos maiores de idade que se utilizam de adolescentes na criminalidade.
Segundo o ministro, a Presidenta Dilma Rousseff pretende conversar com o governador de São Paulo. Geraldo Alckmin, do PSDB, sugeriu pedir o apoio do PT para impedir a redução da maioridade penal, e em seu lugar propor o aumento da internação de 3 para 8 anos para menores que praticarem crimes hediondos. “[Apoiamos] todas as agendas de interesse nacional, de interesse do país, não interessa a liderança ou o partido que as defenda. O Governo Federal quer dialogar com o Governador Geraldo Alckmin.”
