00:34 20 Novembro 2019
Ouvir Rádio
    Uma mulher caminha até os escritórios do Tribunal Penal Internacional (ICC) (Arquivo)

    Filipinas decide se retirar do Tribunal Penal Internacional

    © AFP 2019 / ROBIN UTRECHT / ANP
    Ásia e Oceania
    URL curta
    752
    Nos siga no

    A partir deste domingo, as Filipinas deixarão de reconhecer o Estatuto de Roma, o acordo que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI).

    A saída reflete reclamações do presidente Rodrigo Duterte em relação ao trabalho das Nações Unidas. Para Duterte, as autoridades da ONU tentaram representá-lo como "um violador dos direitos humanos implacável e sem coração" em meio à sua campanha contra os traficantes de drogas.

    Ele chamou as declarações de "ataques sem base, sem precedentes e ultrajantes à minha pessoa".

    Manila expressou intenção de deixar o Tribunal Penal Internacional em 2018. No entanto, são necessários pelo menos 12 meses para que o processo de retirada seja concluído, de acordo com o regulamento do órgão oficial. No mesmo ano, o TPI lançou uma investigação preliminar sobre a controversa guerra do presidente Rodrigo Duterte contra as drogas, que levou à execução extrajudicial de milhares de supostos traficantes de drogas em operações policiais.

    O Estatuto de Roma, endossado e assinado por 123 países em 1998 na capital da Itália, tornou-se a base do Tribunal Penal Internacional (TPI) e deu ao tribunal jurisdição sobre crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio.

    Tags:
    Estatuto de Roma, ONU, Tribunal Penal Internacional (TPI), Rodrigo Duterte, Manila, Filipinas
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik
    • Comentar