21:01 14 Novembro 2019
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    Manifestantes participam de um protesto contra o estupro de uma menina de oito anos em Kathua, perto de Jammu, e uma adolescente em Kolkata, na Índia.

    Índia aprova pena de morte a estupro de menores de 12 anos

    © REUTERS / Rupak De Chowdhuri
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    O governo indiano aprovou no sábado uma portaria para alterar a Lei de Proteção de Crianças contra Infracções Sexuais para introduzir a pena de morte por estupro coletivo de meninas menores de 12 anos, informou a mídia local.

    De acordo com o The Economic Times, o estupro de meninas menores de 12 anos será punido com no mínimo 20 anos de prisão, passando pela prisão perpétua até a pena de morte. Em caso de estupro coletivo de garotas com menos de 12 anos, a sentença será sempre de prisão perpétua ou pena de morte.

    Prisões mínimas também foram estendidas por estupro de mulheres e meninas menores de 16 anos — de 7 anos a 10 anos e de 10 anos a 20 anos, respectivamente.

    A portaria foi adotada após um caso ressonante envolvendo o sequestro e estupro de uma garota de 8 anos em Kathua, em janeiro. Oito pessoas, incluindo dois policiais, respondem acusações pelo crime. Segundo os investigadores, eles sequestraram a menina de uma tribo muçulmana nômade, drogando-a com substâncias fortes. Antes da vítima ser morta, ela foi mantida em um dos templos hindus da cidade.

    Tags:
    estupro coletivo, estupradores, estupro, pena de morte, Lei de Proteção de Crianças contra Infracções Sexuais, The Economic Times, Kathua, Índia
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