01:32 01 Março 2021
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    Brasil e COVID-19 em meados de fevereiro de 2021 (80)
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    O presidente Jair Bolsonaro disse nesta semana que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março, com uma duração de três a quatro meses. Mas de onde virá o dinheiro para fazer esse pagamento?

    Segundo publicou o jornal Valor Econômico, a equipe econômica do governo, a projeção é de que o valor do auxílio emergencial será de R$ 200,00. No Congresso, há tentativas de aumentar essa quantia.

    O que se deve pensar é qual será o impacto desse benefício nas contas públicas e se mais esses meses de ajuda à população mais atingida pela pandemia do novo coronavírus será o suficientes para diminuir os problemas sociais, tendo em vista o aumento no número de casos da doença, a lentidão da vacinação e as dificuldades na retomada econômica. 

    A Sputnik Brasil conversou com o economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-executivo da Organização Não Governamental Contas Abertas, para discutir o assunto. 

    "De fato, ainda não ficou claro de onde esses recursos irão sair para o pagamento dessa nova edição do auxílio emergencial. No orçamento para 2021, não consta qualquer tipo de novos auxílios, consta apenas o Bolsa Família com um valor em torno de R$ 34 bilhões. E o orçamento deste ano é um cobertor curto, porque já está praticamente tocando no teto de gastos que é aquele limite fixado pela emenda constitucional 95 de 2016. Portanto, para se acrescentar o auxílio emergencial teria que se retirar os recursos de algum outro lugar", ponderou o especialista.

    De acordo com ele, uma segunda hipótese é a utilização de créditos extraordinários, que não entra no cálculo do teto de gastos, portanto poderia ser concedido às custas do aumento do endividamento, como aconteceu no ano passado. "Essa é a solução mais provável, porque uma terceira hipótese, que seria a criação de um imposto temporário, acho que tem poucas possibilidades de passar dentro do Congresso Nacional", declarou Gil.

    Impacto do benefício para as contas públicas

    Segundo o especialista, o governo cogita que o gasto com o auxílio será da ordem de R$ 20 bilhões, não cabendo dentro do Orçamento para esse ano. O mais provável é que recorra aos créditos extraordinários e que seja retomada quase toda a cartilha utilizada no ano passado. "Ou seja, a decretação do estado de calamidade, o orçamento de guerra, computando à parte estas despesas ligadas ao enfrentamento dessa nova onda da COVID-19, e a adoção dos créditos extraordinários, que acabam sendo um endividamento."

    No ano passado, esse endividamento chegou a praticamente 90% do PIB, disse o economista. "O endividamento vem crescendo de uma forma bastante significativa e o problema não é exatamente a dívida, mas se o país tem condições de honrar essa dívida, se caminha no sentido da responsabilidade fiscal, é isso que é analisado em geral por todos os agentes econômicos nacionais e internacionais, principalmente pelos investidores".

    ​Segundo ele, se não houver responsabilidade fiscal possivelmente o país vai ser rebaixado pelas agências de rating. Os investidores internacionais fugiriam com receio da situação do país e os nacionais acabariam postergando seus investimentos, a curva de juros futuros subiria, e com isso haveria juros internos mais altos, inflação e até mais desemprego.

    "Por isso é que o governo tem se preocupado em, ao mesmo tempo, pagar o auxílio emergencial e tentar fazer com que o Congresso, em contrapartida, também seja favorável a algumas propostas que lá circulam, como por exemplo a da PEC emergencial, que permite que o governo reduza despesas obrigatórias, que nesse orçamento de 2021 estão em 93,7%", explicou Gil.

    Para ele, a PEC emergencial teria essa vantagem de criar gatilhos para que se reduzisse a despesa obrigatória com pessoal. "Então vamos ver se o Congresso será solidário, porque isso passaria uma mensagem para os agentes econômicos de que, apesar da necessidade do auxílio emergencial, por outro lado o país está procurando atenuar a difícil situação fiscal na qual se encontra".

    Vacinação o mais rápido possível

    O economista avalia que o ideal seria que o plano de vacinação avançasse o mais rapidamente possível para que a economia pudesse ir retomando as condições que ostentava antes da pandemia. "O problema é que o plano de vacinação depende de insumos que vêm da China. O quanto mais rápido tivermos a população vacinada, mais rapidamente a economia irá voltar ao patamar que possuía antes da pandemia, onde havia um cenário otimista".

    Fila para saque do auxílio emergencial na agência da Caixa Econômica Federal em Santo André (ABC)
    © Folhapress / Renato Fontes
    Fila para saque do auxílio emergencial na agência da Caixa Econômica Federal em Santo André (ABC)

    O fundador da ONG Contas Abertas disse que precisamos da vacina o quanto antes, para vacinarmos o percentual de 70% a 80% da população.

    "Precisamos da vacina para que tenhamos a recuperação da economia. É prematuro dizer se em três ou quatro meses são suficientes desse novo auxílio. Se a vacinação for lenta — como até o momento vem sendo — teremos dificuldade, e essa situação atual de grandes dificuldades sociais para um grande grupo de brasileiros continuaria a existir", finalizou.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Brasil e COVID-19 em meados de fevereiro de 2021 (80)

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    Tags:
    auxílio, COVID-19, pandemia, governo, sociedade, economia, Brasil
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