12:23 03 Junho 2020

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Pacientes recuperados:

Agentes de saúde em Ciudad Juárez, México, em 16 de abril de 2020

ONU elogia aprovação de anistia no México para enfrentar COVID-19 nas prisões

© REUTERS / Jose Luis Gonzalez

14:20 21.04.2020(atualizado 15:36 21.04.2020) URL curta

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Situação em torno da pandemia de COVID-19 no fim de abril (140)

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Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) saudaram hoje a aprovação da Lei de Anistia, pelo Congresso do México, na última segunda-feira (20).

A medida faz parte dos esforços do país para enfrentar o surto do novo coronavírus, com foco específico nos sistemas judiciário e penitenciário.

"No contexto da pandemia da COVID-19, essa lei se torna ainda mais relevante, porque sua aplicação correta pode levar à redução dos riscos de contágio nos centros penitenciários federais, além de incentivar os estados a adotar medidas semelhantes", diz a declaração conjunta do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) no México.

COVID-19 avança no México e provoca mais vítimas
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A nova lei faz parte de uma série de medidas que já começaram a ser aplicadas nas 32 entidades federativas mexicanas para prevenir a propagação do novo coronavírus. Tais medidas contemplam "alternativas à privação da liberdade, liberdades antecipadas e benefícios de pré-libertação".

Os escritórios da ONU incentivam as autoridades mexicanas a também explorar a "aplicação intensiva" dessas opções, a fim de evitar condições propícias aos surtos de COVID-19 nas prisões.

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Tags:

pandemia, surto, COVID-19, novo coronavírus, anistia, prisão, penitenciária, cadeia, ONU, México

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