06:21 22 Agosto 2019
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    Protestos antigovernamentais em Venezuela

    Ativistas dos direitos humanos denunciam tortura e repressão a opositores na Venezuela

    © REUTERS / Carlos Eduardo Ramirez
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    A ONG Human Rights Watch lançou um relatório de 62 páginas, "Repressão a Dissidência: Brutalidade, Tortura e Perseguição Política na Venezuela", em que acusa Caracas de violações severas de direitos humanos contra manifestantes antigoverno e opositores políticos.

    O relatório foi compilado em colaboração com o Fórum Penal, um grupo venezuelano de direitos humanos. 88 casos de abuso contra 314 pessoas foram notificados pela HRW. Os  detidos foram alegadamente torturados com choques elétricos, asfixia, inanição e desidratação, alimentação forçada, "deliberadamente manchados de excrementos, cinzas ou insetos", bem como estupro e agressão sexual. A HRW relatou que o objetivo do procedimento "não era impor a lei ou dispersar protestos, mas sim punir as pessoas pelas suas visões políticas percebidas".

    A polícia também atacou violenta e arbitrariamente os opositores do governo do presidente Nicolás Maduro, o que a HRW classificou como a repressão mais severa na nação sul-americana em décadas.

    "Os abusos viciosos generalizados contra os opositores do governo na Venezuela, incluindo casos flagrantes de tortura e a impunidade absoluta aos agressores, sugerem responsabilidade do governo nos níveis mais altos", disse o diretor das Américas da HRW, José Miguel Vivanco em um comunicado. "Estes não são abusos isolados ou excessos ocasionais por oficiais desonestos, mas sim uma prática sistemática das forças de segurança venezuelanas".

    "Funcionários venezuelanos de alto nível são responsáveis ​​pelos abusos generalizados e sérios que estão sendo cometidos por vigilantes", acrescentou Vivanco, já que o relatório HRW afirmou que Caracas foi cúmplice ou escondeu esses abusos. "Líderes internacionais devem enviar uma mensagem clara: se o governo venezuelano se mostrar incapaz ou não querer responsabilizar as forças de segurança em casa pelos abusos, a comunidade internacional pressionará por prestação de contas no exterior".

    A violência foi uma consequência da dissolução de março da Assembleia Nacional pelo Supremo Tribunal de Justiça, a autoridade judicial mais alta do país e pró-Maduro. Milhares de manifestantes saíram às ruas e os protestos duraram até agosto. Os manifestantes também criticaram a corrupção, a hiperinflação e a falta de alimentos.

    Enquanto alguns manifestantes foram vistos envolvidos em violência, como lançando pedras e coquetéis molotov contra opositores políticos, a HRW relata que a supressão do governo Maduro "não fazia parte de um esforço para reprimir manifestações violentas. Em vez disso, as atrocidades foram infligidas a pessoas sob custódia ou sob o controle do pessoal da força de segurança, ou consistiu em violência desproporcional e abuso deliberado contra pessoas em protestos, nas ruas e até mesmo em suas casas.

    Cerca de 160 pessoas morreram durante os protestos, com mais 5.000 prisões e 15.000 feridos. O governo venezuelano negou quaisquer abusos e afirma que as alegações feitas por grupos de direitos humanos, bem como os EUA, a ONU e a UE são "mentiras sem fundamento".

    "A estratégia usada contra o meu país em certos centros de poder é um exemplo claro do uso dos direitos humanos como arma política", disse o ministro das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro.

    Apesar da impopularidade crescente e das acusações de autoritarismo, Maduro e sua aliança mantiveram o controle da presidência. A Assembleia Nacional, que ainda é controlada por partidos de oposição, teve a maior parte do seu poder minado a favor da Assembleia Nacional Constituinte, que é totalmente controlada pelo presidente.

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    Tags:
    Fórum Penal, Conselho de Direitos Humanos da ONU, Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, Assembleia Nacional, Human Rights Watch, União Europeia, ONU, José Miguel Vivanco, Jorge Arreaza, Nicolás Maduro, Américas, Caracas
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