10:37 25 Junho 2019
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    Chanceler Rodolfo Novoa diz que reforma trabalhista no Brasil é um retrocesso

    Reforma trabalhista azeda relações entre Brasil e Uruguai

    Miguel Rojo/AFP
    Américas
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    A reforma trabalhista azedou as relações entre Brasil e Uruguai. Após criticar as mudanças, consideradas um retrocesso e que vai interferir no grau de competitividade e produção entre os países-membros (que incluem Argentina e Paraguai), o chanceler Rodolfo Nin Novoa solicitou uma reunião especial do Mercosul para discutir o assunto.

    "Não vamos interferir na legislação interna dos países, mas queremos marcar preocupações, porque assim vai ser bem difícil competir", disse Novoa. A reposta do governo brasileiro foi imediata, com a convcação do embaixador em Brasília, Carlos Danial Amorín-Tenconi, para esclarecer as afirmações do chanceler uruguaio. Novoa justificou a convocação da reunião baseando-se no âmbito da Declaração Sócio-Laboral assinada pelos quatro países em 2015. O Uruguai alega que a nova legislação brasileira "afeta os direitos dos trabalhadores e, por consequência, as regras de competitividade dentro do bloco".

    Ouvido pela Sputnik Brasil, Eduardo Heleno de Jesus, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Mercosul, admite que a reforma trabalhista deve aumentar o número de contratações, mas à custa da precarização dos próprios empregos, com salários menores, e esse cenário pode confrontar com a realidade existente no Uruguai, que tem um salário mínimo superior ao brasileiro, na faixa de R$ 1.300, além de o país vizinho oferecer aos trabalhadores uma rede de direitos maior do que os que foram suprimidos com a reforma no Brasil.

    "Quando você tem uma reforma trabalhista, a tendência é que você tenha uma diminuição da carga tributária, até um aumento de pessoas nos postos de trabalho, mas a longo prazo vai haver uma precarização, no sentido de que você perde direitos, acaba tendo uma mão de obra mais barata e isso compete diretamente com o Uruguai. Se é uma reforma trabalhista aqui que afeta o bloco, os uruguaios estão preocupados na manutenção de seus direitos constituídos", diz o professor. Ainda no tocante à precarização do trabalho, o professor cita como exemplo o caso da Espanha, onde, com a diminuição dos impostos, se criaram mais postos de trabalho, mas ao mesmo tempo uma geração que ganha muito menos do que ganhava a de seus pais. 

    Bandeiras de Mercosul
    © AFP 2019 / Juan Mabromata

    A convocação da reunião não deve trazer novidades no tocante às relações entre os quatro países, mesmo com as críticas do Uruguai ao Brasil. Segundo Eduardo Heleno, o que pode acontecer talvez seja uma demanda dos uruguaios para que as negociações intrabloco tenham uma margem de manobra para que Montevidéu possa obter algum tipo de vantagem em relação ao Brasil. Na análise do professor, ainda é muito cedo para se prever quais serão os efeitos desse encontro, sejam no âmbito político, sejam no econômico.

    "(A convocação do encontro) É uma posição do governo uruguaio de deixar claro: 'Não vamos fazer essas reformas, embora Argentina e Brasil estejam no caminho dessas reformas'. Isso tem muito a ver também com a cultura uruguaia de participação das autoridades ligadas ao trabalho e das centrais, que negociam muito mais do que aqui no Brasil. A nossa reforma foi feita a toque de caixa, de uma maneira sem negociação e por um governo que é alvo de críticas de todas as partes. Ele derrubou uma presidenta com uma acusação que não se mostrou palpável e que está no poder com uma série de escândalos a sua volta. A reforma como foi feita foi praticamente goela abaixo", finaliza Eduardo Heleno.

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    Tags:
    direitos, distorções, competitividade, reforma trabalhista, Mercosul, comércio exterior, Eduardo Heleno de Jesus, Carlos Danial Amorín-Tenconi, Rodolfo Nin Novoa, Uruguai, Brasil
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