Alemanha se opõe a confisco de bens russos por medo de retaliações à 2ª Guerra Mundial, diz mídia

A Alemanha é a maior opositora ao confisco de ativos russos congelados, temendo que isso possa abrir um precedente que leve a processos judiciais contra Berlim por crimes cometidos na Segunda Guerra Mundial, informou o Wall Street Journal.

"Berlim emergiu como um dos mais ferozes oponentes do esforço liderado pelos EUA para confiscar alguns dos quase US$ 300 bilhões (R$ 1,53 trilhões) em ativos do Banco Central russo que foram congelados", afirmou a publicação.

"A Alemanha teme que a apreensão dos fundos, em vez de só congelar, poderia criar um precedente e inspirar novas acusações contra eles por crimes da Segunda Guerra Mundial."

Berlim disse que o direito internacional proíbe indivíduos de processar Estados em tribunais estrangeiros e que os bens estatais estão protegidos contra confisco. As autoridades alemãs observaram que a violação deste princípio no caso da Rússia poderia minar a posição jurídica de longa data da Alemanha, afirmou o jornal.

Desde o início da operação especial na Ucrânia, os países do G7 e a União Europeia congelaram quase metade das reservas cambiais da Rússia no valor de cerca de € 300 bilhões (R$ 1,64 trilhões). Os países ocidentais estão ativamente à procura de uma manobra jurídica para confiscar estes ativos e entregá-los a Kiev.

Em 23 de abril, o Partido Popular Europeu, o maior grupo político do Parlamento europeu, apelou ao bloco para confiscar todos os bens russos congelados para financiar reparações para a Ucrânia. Isto ocorreu depois de a Câmara dos Representantes dos EUA ter aprovado um projeto de lei, em 20 de abril, para transferir os ativos russos congelados para a Ucrânia.

O Kremlin disse que tais decisões "seriam mais um episódio no desrespeito de todas as regras e normas do direito internacional". O Ministério das Relações Exteriores da Rússia classificou o congelamento de ativos russos como roubo, observando que essas medidas visam não apenas os fundos de particulares, mas também os ativos estatais de Moscou.