Haiti cria conselho de transição 1 mês após renúncia do primeiro-ministro e em meio a grave crise

Proposto pela Comunidade do Caribe (Caricom) para superar a atual crise política no Haiti, o Conselho de Transição Presidencial foi criado nesta sexta-feira (12) pelo ex-primeiro-ministro Ariel Henry, por meio de decreto, publicado no diário oficial da república.

"É criado um Conselho Presidencial de Transição, composto por sete (7) membros com direito a voto e dois (2) observadores sem direito a voto", diz o texto, que atribui poderes executivos ao grupo por um período de transição até 7 de fevereiro de 2026, visando trazer estabilidade ao país caribenho e supervisionar sua transição política.

O anúncio foi feito um mês depois da renúncia de Henry, após a escalada da violência por parte de gangues armadas que disputam o controle de territórios da capital, Porto Príncipe. Mais de 1,5 mil pessoas foram mortas até 22 de março e outras 826 ficaram feridas, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

O grupo foi integrado por delegados com direito a voto do Acordo de Montana, do Acordo de 21 de Dezembro, do Coletivo de Partidos Políticos de 30 de Janeiro, do coletivo EDE/RED/Compromis Historique, dos partidos Fanmi Lavalas e Pitit Desalin, e do setor privado.

Por sua vez, como observadores sem direito a voto estarão um representante da sociedade civil e um da comunidade interconfessional.

Segundo o documento, o conselho será presidido por um de seus membros, eleito por consenso, e entre suas primeiras responsabilidades destaca-se a eleição de um novo primeiro-ministro, para que este forme um gabinete de governo.

Além disso, prevê a criação de um conselho de segurança nacional com o propósito de supervisionar os acordos internacionais de assistência à segurança, incluindo o envio de uma missão apoiada pela ONU.

No dia 3 de março, grupos armados invadiram duas prisões em Porto Príncipe, libertaram mais de 3 mil presos e mataram guardas e policiais. Em contrapartida, o governo do Haiti declarou estado de emergência no país.

Relatório divulgado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), da ONU, nesta sexta-feira, mostra que quase 100 mil pessoas fugiram da região metropolitana de Porto Príncipe em março devido aos ataques das gangues que controlam a capital do país.

Pessoas se aglomeram em torno de uma bomba de combustível em posto de gasolina de Porto Príncipe. Haiti, 6 de abril de 2024

© AP Photo / Odelyn Joseph

Os números não refletem todo o fluxo, explicou a organização, pois há deslocados que não passam pelos pontos de coleta de dados.

O conflito também impediu o acesso de bens essenciais e de ajuda humanitária à capital. Aliado a isso, o Estado está em grande parte ausente e perdido, ainda procurando um caminho para sair do caos.

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