Perseguição a Assange 'constitui uma zombaria das obrigações dos EUA', diz Anistia Internacional

A perseguição ao fundador do portal WikiLeaks, Julian Assange, torna ridículas as obrigações dos Estados Unidos no âmbito do direito internacional, disse a secretária-geral da ONG Anistia Internacional, Agnès Callamard.

Recentemente, o presidente dos EUA, Joe Biden, admitiu que está considerando um pedido da Austrália para encerrar o processo contra Assange.

"O processo em curso contra Assange zomba das obrigações dos Estados Unidos sob o direito internacional e do seu compromisso declarado com a liberdade de expressão", disse Callamard, citada pela ONG que ela dirige.

Assange, continuou, ousou trazer à luz "revelações de alegados crimes de guerra cometidos pelos Estados Unidos", algo que o país não conseguiu investigar de forma completa e transparente.

"Em vez disso, optaram por agir contra Assange por publicar informações que lhe foram vazadas, embora fossem de interesse público", denunciou a responsável.

Se extraditado para os Estados Unidos, Assange correria o risco de sofrer graves abusos, incluindo ser mantido em confinamento solitário prolongado, uma prática que violaria a proibição da tortura e de outros maus-tratos, sublinhou ela.

Callamard reiterou que os EUA devem retirar todas as acusações contra Assange, o que permitiria sua libertação sem demora da custódia estatal do Reino Unido.

O WikiLeaks foi fundado por Assange em 2006, mas ganhou destaque em 2010, quando começou a publicar vazamentos em grande escala de informações governamentais confidenciais, especialmente provenientes dos EUA.

Em 2010, foi publicado material secreto no qual se podia constatar que após um ataque lançado em 2007 por um helicóptero militar dos EUA em Bagdá, pelo menos 18 civis morreram. Neste mesmo ano, teve início a publicação de 250 mil documentos diplomáticos norte-americanos.

Assange está detido na prisão de Belmarsh, no sul de Londres, desde que foi preso em 11 de abril de 2019 a pedido de Washington, após sete anos na Embaixada do Equador em Londres por medo de ser extraditado para os Estados Unidos.

O fundador do WikiLeaks é réu em 18 acusações criminais e pode pegar 175 anos de prisão nos EUA.

No final de março, um tribunal de Londres decidiu a favor de Assange, decidindo que ele pode continuar a recorrer da sua extradição para os Estados Unidos, e marcou a próxima audiência sobre o seu caso para 20 de maio.

Se o referido tribunal tivesse decidido contra o jornalista, todos os seus recursos no Reino Unido teriam sido esgotados e o processo de sua extradição para os Estados Unidos teria sido iniciado, sob a Lei de Espionagem de 1917.

Uma das últimas opções para evitar a sua transferência para os EUA seria recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

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