Lula sanciona projeto do fim das saidinhas com veto a trecho sobre detentos do semiaberto

Em março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos no Brasil, em resposta a episódios de violência envolvendo detentos beneficiados pela medida. O texto foi sancionado com um veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11).

Mais cedo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, adiantou que o presidente Lula vetaria um trecho da proposta sobre o impedimento de presos do regime semiaberto visitarem a família durante datas especiais.

Porém, segundo o ministro, foi preservado "praticamente na íntegra" o projeto.

"E simplesmente estamos sugerindo o veto à proibição de visitas à família em datas especiais. Na Páscoa, no Dia das Mães. Inclusive a família é importante do ponto de vista cristão", declarou Lewandowski, segundo o g1.

Para evitar embates com a oposição, que encampou a proposta, o governo chegou a liberar a base para votar a proposta. Na Câmara, o texto foi aprovado no fim de março em votação simbólica, quando não ocorreu o registro individual sobre como decidiu cada deputado.

A proposta prevê o benefício das "saidinhas" somente para detentos do regime semiaberto em atividades como cursos profissionalizantes ou a conclusão do ensino médio.

Congresso pode rejeitar mudança

Com o veto parcial, o texto retorna para a Câmara e o Senado, que podem rejeitar a mudança. As discussões para impedir a saída temporária cresceram após a morte do policial militar de Minas Gerais Roger Dias, em Belo Horizonte. Na ocasião, um homem de 25 anos que estava fora da penitenciária durante o Natal atirou na cabeça do militar em uma perseguição.

Cerca de 70 entidades encaminharam uma nota ao Congresso Nacional em que alertavam sobre o impacto financeiro para o governo com o fim da saidinha e também a possibilidade de aumentarem os índices de violência. O texto também foi criticado pelo Ministério Público Federal e pelas defensorias públicas.

Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!

Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.

Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).

Também estamos nas redes sociais X (Twitter) e TikTok.