Pela 1ª vez, Brasil concede reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura

Nesta terça-feira (2), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou um pedido de reparação coletiva do Estado brasileiro a dois povos indígenas por perseguição, prisão e tortura durante o regime militar.

Os povos que receberam a reparação e um pedido de desculpas são os indígenas Krenak, de Minas Gerais, e os Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.

A comissão estima que a ditadura no Brasil causou a morte de mais de 8 mil indígenas. No entanto, o reconhecimento do órgão é simbólico e não implica ressarcimento financeiro, de acordo com o jornal O Globo.

"Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça", afirmou de joelhos a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, após o julgamento do povo Krenak.

Histórico! A Comissão de Anistia concedeu a primeira reparação coletiva e o Brasil pediu desculpas aos indígenas Krenak, de Minas Gerais, por crimes na ditadura. Os indígenas foram perseguidos, torturados e expulsos de suas terras, crimes reconhecidos agora pela Comissão Nacional… pic.twitter.com/QjXluf82qf

— 🚩 Bruno 🚩 (@Brunocomunika) April 2, 2024

As duas ações foram recorridas pelo Ministério Público após serem rejeitadas pelo colegiado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Até o ano passado, a comissão só era permitida a analisar reparações individuais de vítimas da ditadura. A regra do regimento, contudo, foi alterada, relata a mídia.

Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, o ato é um marco de justiça e reparação da violência cometida no passado.

"A memória não é simplesmente apagada. Ela serve para corrigir erros, para fazer acertos, principalmente na administração de um país", disse Wapichana, que acompanhou a sessão.

Ainda que essa tentativa de reparação não gere ressarcimento financeiro, a ação pode representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades, com a retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) e avanços no processo de demarcação de terras.

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