Justiça nega indenização pedida por Bolsonaro por fala de Lula sobre móveis do Palácio da Alvorada

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou hoje (2) um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de retratação e indenização contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mencionou o sumiço de móveis do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília.

Após assumir o mandato e se mudar para o Alvorada, Lula declarou que móveis do palácio haviam desaparecido, mas meses depois foram reencontrados em um depósito.

Entretanto, em sua decisão, a juíza Gláucia Silva arquivou o processo sem analisar o mérito, ao argumentar que a ação deveria ter sido apresentada contra a União, e não contra Lula.

O casal Bolsonaro havia pedido indenização de R$ 20 mil em retratação após a Presidência da República encontrar 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos. No início de 2023, a Presidência já havia localizado 83 móveis.

Em janeiro desse ano, o presidente Lula, durante um café da manhã com jornalistas, sugeriu que as peças teriam sido levadas por Bolsonaro. Em uma entrevista dada à GloboNews em 18 de janeiro de 2023, Lula também declarou que encontrou móveis "estragados" e muita sujeira na residência.

No pedido, os advogados do casal Bolsonaro argumentaram que a retratação deveria ser "na mesma proporção do dano causado pela acusação: "a) mediante coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada, b) perante o veículo de comunicação GloboNews, e, c) nos canais oficiais de comunicação do governo federal".

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