São Paulo: governo abre processo para investigar Enel após apagões e pode cancelar concessão

A medida pode ser tomada por conta do desempenho ruim na distribuição de energia elétrica em São Paulo. Só em março moradores do centro da capital paulista ficaram quatro dias sem o serviço, o que afetou até os hospitais. Já no fim do ano passado, registros apontam consumidores que enfrentaram uma semana sem luz após fortes chuvas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou nesta segunda-feira (1º) a abertura de um processo administrativo para investigar a Enel. Desde o início da concessão, quando a empresa adquiriu o controle da Eletropaulo em 2018, já foram aplicados mais de R$ 300 milhões em multas, a maioria ainda não pagas por conta de recursos.

Além de São Paulo, onde atende 7,5 milhões de clientes em 24 municípios do estado, a Enel atua na distribuição de energia elétrica no Rio de Janeiro e no Ceará. Conforme Silveira, o objetivo da investigação é "averiguar falhas e transgressões na concessionária em relação às suas obrigações contratuais e prestação de serviço".

"O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população a qualidade dos serviços de energia", explicou o ministro nas redes sociais.

A apuração será realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por fiscalizar as companhias do setor. No ofício enviado à entidade, a pasta cita ainda o tempo médio de restabelecimento do serviço em eventos climáticos que, por exemplo, é pior do que a média das demais distribuidoras que atuam no estado paulista. A empresa ainda não se pronunciou sobre a situação.

Caso sejam constatadas as irregularidades, o contrato pode ser cancelado pelo Ministério de Minas e Energia. Em entrevista ao UOL nesta segunda, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu a decisão da pasta e alertou para o risco de colapso no sistema elétrico da maior cidade do país em até três anos, enquanto a empresa declarou ter realizado investimentos de mais de R$ 8,3 bilhões desde o início do contrato de concessão.

Clientes indenizados

No fim de março, a Justiça de São Paulo chegou a condenar a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem o fornecimento de energia elétrica em novembro de 2023 na Região Metropolitana de São Paulo.

Na ocasião, foram cerca de 2,1 milhões de clientes afetados, e a companhia foi multada em R$ 165,8 milhões pela Aneel por prestar serviços de forma inadequada. Na ocasião, as equipes de manutenção foram acionadas de forma total só três dias após o temporal que provocou a derrubada de diversas árvores.

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