Exército Brasileiro propõe criação de empresa estatal no DF para aumentar investimentos em Defesa

Buscando tocar projetos estratégicos e aliviar o orçamento do próprio Exército, a força analisa criação de uma empresa estatal com sede em Brasília que deverá se chamar Empresa Nacional de Desenvolvimento da Força Terrestre (ENDEFORTE).

De acordo com a proposta, o objetivo principal do órgão é "obter novas fontes de recursos, que possam ser utilizadas sem que sejam comprometidos os limites orçamentários estabelecidos pela Lei Orçamentária da União [LOA]".

Segundo a CNN Brasil, que teve acesso ao planejamento, a criação da empresa significa que o governo poderá fazer aportes para financiamentos de projetos no Exército, sem que corram o risco de serem abocanhados por outras despesas.

O dinheiro seria específico para o financiamento de projetos como os de defesa cibernética e de combate a crimes na Amazônia, afirma a mídia.

A comissão criada para fazer o estudo de viabilidade técnica de criação da nova empresa tem 30 dias para concluir os trabalhos. Pelo texto, a empresa deverá ser batizada de Empresa Nacional de Desenvolvimento da Força Terrestre (ENDEFORTE) e terá sede em Brasília.

"O Exército carece de mecanismos para receber financiamentos, fomentos, reembolsáveis ou não, e aportes oriundos de capitalização, tampouco possui capacidade de captação de receitas diversas, que poderiam servir como complementos aos aportes recebidos via Orçamento Geral da União [OGU]" justifica o documento.

A nova estatal seguiria os mesmos moldes de atuação das duas coirmãs e de outras empresas públicas, como a Ebserh, que administra hospitais universitários.

"A implantação de uma empresa estratégica de defesa, não dependente e ligada diretamente ao Exército, abre a possibilidade de desenvolvimento de projetos alinhados ao Portfólio Estratégico aprovado pelo Comandante do Exército", completa o documento.

Para ser criada, após os trâmites internos no Ministério da Defesa, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Para a pasta, a criação da ENDEFORTE "é um passo importante para que o Exército cumpra o papel de defesa nacional", cita a mídia.

O Exército é a única das três Forças Armadas que não conta com uma empresa pública para gerenciar projetos.

A Emgepron auxilia a Marinha em projetos navais, como na construção de barco hospital; enquanto a NAVBrasil é vinculada à Aeronáutica, no trabalho de navegação aérea.

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