Caracas: renovação de sanções dos EUA é agressão à Venezuela e viola normas do direito internacional

O governo venezuelano condenou nesta quarta-feira (6) a decisão do presidente dos EUA, Joe Biden, de prorrogar por mais um ano sanções a Caracas, destacando que, com isso, Washington busca justificar uma campanha de agressão.

"A Venezuela rejeita veementemente a renovação da ordem executiva que desde 2015 tem sido utilizada para justificar uma campanha sustentada de agressão contra o povo venezuelano, violando todas as normas do direito internacional, constituindo um caso de punição coletiva", declarou o chanceler, Yván Gil, em comunicado.

#Comunicado Venezuela rechaza enérgicamente la renovación de la orden ejecutiva que desde el año 2015 se ha utilizado para justificar una sostenida campaña de agresión contra el pueblo venezolano, violando toda norma del derecho internacional, constituyéndose en un caso de… pic.twitter.com/IA1ON9GtxR

— Yvan Gil (@yvangil) March 6, 2024

A decisão foi anunciada ontem (5) por Biden, via carta enviada ao Congresso norte-americano, determinando continuar a emergência nacional declarada na Ordem Executiva 13.692 devido à situação na Venezuela, que "continua a representar ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos".

O anúncio das sanções ocorreu no mesmo dia em que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou que a disputa para a presidência do país vai acontecer no dia 28 de julho. O cronograma completo da disputa também foi divulgado pelo órgão, que convidou a população a participar do processo eleitoral.

Na tarde de hoje (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o assunto durante uma coletiva de imprensa com o homólogo espanhol, Pedro Sánchez:

"Está convocada [a eleição na Venezuela], tem data para inscrição dos candidatos, para fazer a campanha, está tudo marcado. A comunidade internacional tem todo o interesse em acompanhar […], e não podemos já jogar dúvida antes das eleições acontecerem, com esse discurso de prever antecipadamente que vai ter problema", declarou Lula.

Na última semana, durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), Lula teve um encontro com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

No mês passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que as sanções impostas à Venezuela estão impedindo a implementação de planos sociais e agravando a crise humanitária no país.

As medidas, segundo o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Michael Fakhri, limitam drasticamente a capacidade do governo de financiar programas sociais e fornecer serviços básicos à população.