Defesa de Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte apreendido em operação da PF

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seu passaporte, apreendido durante a operação Tempus Veritatis, seja devolvido.

A apreensão do passaporte foi determinada pelo STF a pedido da Polícia Federal (PF) e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No pedido, a defesa argumenta que Bolsonaro tem cooperado de maneira "irrestrita com as autoridades e colaborado ativamente para o esclarecimento dos fatos". Além disso, o pedido afirma que a apreensão não preenche requisitos legais, por não haver risco real de fuga.

A defesa do ex-presidente sustenta, ainda, que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e tem caráter de antecipação de pena.

A operação investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país para obter vantagens de natureza política e a manutenção de Jair Bolsonaro no poder.

Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.

Na semana passada, uma série de mandados de busca e apreensão foram efetuados contra o presidente do Partido Liberal (PL) Valdemar Costa Neto; o ex-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; e Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça.

Também foram alvos das buscas o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército entre 20 de abril de 2021 e 31 de março de 2022. Segundo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, o almirante Garnier teria colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro em caso de tentativa de golpe armado.

Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos líderes do "gabinete do ódio"; Ailton Barros, coronel reformado do Exército; e o general Estevam Teophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, também aparecem nas listas de busca.