STF concede liberdade ao presidente do PL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu neste sábado (10) liberdade provisória ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de armas, durante a operação da Polícia Federal Tempus Veritatis, na última quinta-feira (8). Na sexta (9), teve a prisão em flagrante convertida em preventiva por Moraes.

Moraes liberou Costa Neto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiu parecer pela soltura devido à idade de Valdemar, de 74 anos de idade, e a "ausência de grave ameaça ou violência". Entretanto, o ministro determinou uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão.

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no apartamento do político em Brasília, a Polícia Federal (PF) encontrou uma pepita de ouro bruto de 40 gramas, sem possibilidade de rastrear sua origem, o que configuraria um crime de usurpação mineral.

A defesa de Costa Neto informou que a pepita era de baixo valor e que a posse não configuraria um delito. Em relação à arma, os advogados afirmaram que ela pertenceria a um parente e estaria registrada.

A operação investiga a organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) na presidência após a derrota nas eleições de 2022.

A investigação aponta que o PL foi usado "para financiar a estrutura de apoio às narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frente às instalações militares".

Ao todo, a PF cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva.

Bolsonaro foi um dos alvos e teve que entregar o passaporte, impedido de deixar o país. O advogado Fabio Wajngarten, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro, escreveu em suas redes sociais:

"O presidente Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória", postou ele na plataforma X (antigo Twitter).

Continuam com prisão preventiva decretada o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial, e o major Rafael Martins de Oliveira.