PF encontra documento que defendia decretação de estado de sítio na sede do PL

Um documento defendendo a decretação de estado de sítio e de garantia da lei e da ordem (GLO) no Brasil foi encontrado nesta quinta-feira (8) na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, durante busca e apreensão da Polícia Federal (PF).

De acordo com a publicação do blog da jornalista Natuza Nery, citando fontes, o documento é uma espécie de discurso, que sustentava o rompimento do Estado Democrático de Direito dentro das "quatro linhas da Constituição" — expressão usada exaustivamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme a reportagem, que teve acesso ao documento, Aristóteles foi citado em referência ao que foi descrito como "leis injustas".

"Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem", diz o parágrafo final do texto, que não tem nenhuma validade.

Nesta quinta-feira (8), a PF deflagrou uma ampla operação para desvelar a participação de ex-integrantes do governo e aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de golpe que culminou com a invasão das sedes dos três Poderes em Brasília. A ação resultou na prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, além de Marcelo Câmara, auxiliar de ordens da Presidência e coronel do Exército citado em investigações, e Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.

Mandados de busca e apreensão também foram efetuados contra Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL); o ex-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; e Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça.

Bastidores dos planos do clã Bolsonaro

As investigações da PF apontam que em julho de 2022 houve uma reunião da "alta cúpula" do então governo com a finalidade, segundo mostra o G1, "de cobrar dos presentes, conduta ativa na promoção da ilegal desinformação e ataques à Justiça Eleitoral".

Na reunião, conforme a mídia, Bolsonaro mostra que Lula estava à frente nas pesquisas e provavelmente ganharia a eleição. Contrariado, o então chefe do GSI, Augusto Heleno, fala em uma "virada de mesa" que deveria ser feita "antes da eleição". O então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, por sua vez, declarou guerra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Participaram desse encontro: Jair Bolsonaro, então presidente da República; Anderson Torres, então ministro da Justiça; Augusto Heleno, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa; Mário Fernandes, então servidor da Secretaria-Geral da Presidência; e Walter Braga Netto, então candidato a vice na chapa de Bolsonaro.