O fim das 'saidinhas' para presos?

O Senado voltou a discutir a possibilidade de extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas como Natal e Dia das Mães.

Após a morte de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo, governadores estão pressionando a Casa para que o projeto de lei sobre a pauta — parada desde outubro — seja tratado com celeridade. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou a necessidade de promover mudanças no Código Penal e na Lei de Execução Penal. O tema é polêmico e deve novamente dividir a política brasileira.

🎙️ Você é contra ou a favor da “saidinha” de presos? Um dos convidados de hoje, o deputado federal @sargentoportuga, membro da Comissão de Segurança Pública da @camaradeputados, traz uma visão acerca do projeto que tramita no Senado.
Ouça nas principais plataformas de áudio. pic.twitter.com/3dqqVMiOEb

— Jabuticaba Sem Caroço (@jabuticabasc) January 30, 2024

No episódio de hoje, Thaiana de Oliveira e Maurício Bastos convidam João Pedro Pádua, advogado e professor de direito processual penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF); e Sargento Portugal, deputado federal (Podemos-RJ), membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara.

🫐 Tramita no Senado Federal um projeto que pode pôr fim às chamadas 'saidinhas'. Para entender, conversamos com @j_p_padua, advogado e professor de direito processual penal na @uff_br; e @sargentoportuga, deputado federal (Podemos-RJ). Ouça agora!https://t.co/7skE0nVeqm

— Jabuticaba Sem Caroço (@jabuticabasc) January 30, 2024