Noruega anuncia novas restrições a refugiados ucranianos

O Ministério do Trabalho e Inclusão da Noruega anunciou nesta segunda-feira (29) uma série de propostas restritivas a refugiados ucranianos que se encontram no país.

Entre as restrições, estão o fim da ajuda de custos do Estado norueguês com animais de estimação para recém-chegados solicitantes de asilo. Na prática, os recém-chegados não terão a opção de viver nos centros de acolhimento de refugiados com animais de estimação.

Também será exigido um período de residência de cinco anos para que refugiados de 19 a 24 anos tenham direito a serviços odontológicos gratuitos.

Ainda, será estabelecido um requisito de residência de 12 meses para ter direito a um subsídio único — atualmente, de 92.648 coroas norueguesas (cerca de R$ 48 mil). Será introduzido um requisito de residência mais longo na Noruega para ter direito a benefícios básicos e adicionais. A nota também informa que o subsídio para cônjuges e parceiros sem filhos será reduzido em aproximadamente 6 mil coroas norueguesas por mês (cerca de R$ 2,8 mil).

Foi relatado que, neste inverno, o governo já havia implementado restrição da capacidade de viagens entre a Ucrânia e a Noruega e a exigência de período de residência na Noruega para acessar uma série de benefícios por meio do seguro nacional. Apesar das restrições, o aviso afirma que o apoio à Ucrânia "permanece inabalável".

Mais da metade dos refugiados ucranianos que chega ao norte buscam proteção na Noruega, de acordo com o ministério:

"Estamos acolhendo refugiados aqui em casa, ao mesmo tempo que contribuímos com dinheiro e equipamento militar para a Ucrânia. As altas chegadas estão aumentando a pressão sobre os serviços e as ofertas nas comunidades. Para continuar a receber deslocados da Ucrânia de maneira controlada e garantir uma oferta de serviços adequada nas comunidades, propomos novas medidas que restringem benefícios e serviços. O nível de chegadas deve ser sustentável ao longo do tempo. Continuaremos a ter controle sobre a imigração e integração", disse a ministra do Trabalho e Inclusão, Tonje Brenna, na nota.

Desde fevereiro de 2022, quando foi iniciada a operação militar especial russa, cerca de 6 milhões de pessoas deixaram a Ucrânia.

Na Suíça houve polêmicas em torno da questão migratória, como um projeto que paga para que refugiados ucranianos retornem ao país de origem voluntariamente. Conforme dados suíços, 50% desses migrantes estão desempregados.

O valor estudado por pessoa é avaliado pelo plano para refugiados ucranianos 2024–2025. A expectativa, conforme o projeto, é que cerca de 70 mil pessoas retornem para a Ucrânia.

Além da Itália, Grécia e Espanha pedem uma divisão mais justa dos refugiados entre o bloco, o que é rejeitado pelos demais países. A França chegou a sugerir a deportação para a África de pessoas que não possuíssem os requisitos necessários para obter o visto de asilo por perseguição sexual, religiosa ou política.