Departamento de Estado dos EUA declara que alegações da CIJ de genocídio em Gaza são 'infundadas'

O Departamento de Estado norte-americano declarou nesta sexta-feira (26) que as ações israelenses em Gaza não se enquadram no âmbito da Convenção sobre Genocídio, anunciadas mais cedo pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Continuamos a acreditar que as alegações de genocídio são infundadas, e observamos que o tribunal não fez uma conclusão sobre o genocídio nem apelou a um cessar-fogo na sua decisão e à libertação imediata e incondicional de todos os reféns detidos pelo Hamas", disse o comunicado.

No início do dia, a CIJ reconheceu alguns direitos reivindicados pela África do Sul perante a Corte em que acusa Israel de cometer genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza. O tribunal determinou que Israel tome medidas para prevenir o genocídio na Faixa de Gaza, mas não chegou a ordenar o cessar-fogo.

Com mais de 80 páginas, o documento sul-africano alega que Israel violou a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio da ONU, de 1948. As audiências — que tratam do processo da África do Sul contra Israel, acusado de violar a convenção na Faixa de Gaza — ocorreram nos dias 11 e 12 de janeiro, em Haia, nos Países Baixos.

A ação solicita medidas provisórias para que, até que o mérito seja apreciado, haja cessação das condutas de Israel na Faixa de Gaza. Em um primeiro momento, a corte deve apenas verificar a plausibilidade da ocorrência dos atos genocidas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, informou que enviará ainda hoje a decisão do tribunal ao Conselho de Segurança, disse o porta-voz do secretário-geral, Stéphane Dujarric, em um briefing.

"O secretário-geral recorda que, de acordo com a carta e o estatuto do tribunal, as decisões do tribunal são vinculativas e espera que todas as partes cumpram devidamente a ordem do tribunal", disse Dujarric.

Conflito já matou mais de 30 mil pessoas

Desde o início do conflito, em 7 de outubro de 2023, o número de residentes da Faixa de Gaza mortos por ataques israelenses ultrapassou os 27 mil e, de feridos, passou de 64,1 mil, informou mais cedo o porta-voz do Ministério da Saúde palestino no enclave, Ashraf al-Qudra.

Do lado israelense, os números são de ataques do grupo palestino, que causaram a morte de cerca de 1,2 mil pessoas e deixaram quase 5,5 mil feridos. O grupo também tomou 250 israelenses como reféns.

De 24 de novembro a 1º de dezembro, durante uma trégua humanitária acordada entre as partes envolvidas no conflito, 80 reféns do Hamas, em sua maioria mulheres e crianças, foram trocados por 240 prisioneiros palestinos. Além disso, as milícias palestinas libertaram mais 30 cativos, a maioria tailandeses que viviam em Israel. Cerca de 130 reféns ainda são mantidos em cativeiro em Gaza.

Quando a trégua expirou, as operações de guerra foram retomadas e o fluxo de ajuda humanitária que chegava ao sul do enclave palestino, proveniente do Egito, foi novamente reduzido a um quinto do que Gaza recebia antes do conflito, segundo a ONU.