UE quer contornar o veto do presidente polonês à liberação de bilhões em financiamento, diz mídia

A Comissão Europeia pode descongelar fundos mesmo que Andrzej Duda vete as reformas judiciais do primeiro-ministro Donald Tusk.

De acordo com o Financial Times (FT), Bruxelas está explorando formas de desbloquear mais de € 100 bilhões (cerca de R$ 536,3 bilhões) em financiamento da União Europeia (UE) para a Polônia, mesmo que o presidente do país vete as reformas judiciais de Donald Tusk — que é pró-UE e vem da mesma família política da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O primeiro-ministro Tusk, que chegou ao poder no mês passado depois de fazer campanha para desbloquear fundos que a Comissão Europeia tinha congelado em uma disputa de longa data com o governo anterior liderado pelo partido de direita Lei e Justiça (PiS, na sigla em polonês), condicionou a liberação dos fundos a uma série de "marcos" envolvendo a independência judicial.

Entretanto, o presidente Andrzej Duda, nomeado pelo PiS para permanecer no cargo até 2025, já bloqueou outras reformas apresentadas pelo novo governo polonês e intensificou uma disputa constitucional com o primeiro-ministro.

"Nosso objetivo é alcançar os marcos dentro do quadro institucional que temos, especificamente um governo totalmente dedicado ao Estado de direito e um presidente que — de vez em quando — o desrespeita. E a comissão compreende muito bem esta realidade", disse um responsável do governo polonês à apuração.

Os funcionários da UE expressaram confiança de que Duda não deve sabotar esta lei que desbloqueia o tão esperado financiamento da Polônia. Mas se o presidente mantiver o seu bloqueio, Bruxelas e Varsóvia vão trabalhar em uma forma alternativa de descongelar os fundos, segundo fontes.

Uma opção inclui o desbloqueio parcial ou total de € 76,5 bilhões (aproximadamente R$ 410,4 bilhões) em fundos regulares da UE que foram retidos no final de 2022 devido à falta de independência judicial no país.

Quanto aos fundos de recuperação pós-pandemia de COVID-19 da UE, totalizando € 35,4 bilhões (cerca de R$ 189,9 bilhões) em empréstimos e subvenções, a Polônia precisaria acessá-los antes que expirem em 2026. Segundo autoridades do bloco, Bruxelas e Varsóvia estão trabalhando em uma "combinação de meios legislativos e não legislativos" para que isso aconteça.

A Polônia já solicitou € 7 bilhões (cerca de R$ 37,5 bilhões) em fundos de recuperação e espera que sejam desembolsados nesta primavera (Hemisfério Norte). Varsóvia espera receber um total de € 23 bilhões (mais de R$ 123,3 bilhões) em fundos de recuperação neste ano.

O coordenador de pesquisa da ONG Democracy Reporting International, Jakub Jaraczewski, afirmou que a mudança na Polônia é bem-vinda, mas acrescentou que "será extremamente prejudicial para a comissão liberar todo o dinheiro apenas com base nas promessas do governo polonês".

A Hungria, que também tem o financiamento da UE congelado devido a questões do Estado de direito, aproveitou a oportunidade para criticar Bruxelas pelo seu alegado padrão duplo em relação a Varsóvia e Budapeste.

"Basta olhar para o que está acontecendo na Polônia e as reações em Bruxelas [para dissipar] quaisquer dúvidas sobre o que está incorreto, a hipocrisia de dois pesos e duas medidas governa Bruxelas", disse Gergely Gulyas, conselheiro do primeiro-ministro Viktor Orbán.