Bruxelas começa a 'avaliar' leis ucranianas para enquadrar país no bloco europeu

A mudança e as reformas legislativas são vistas como um passo em frente na tentativa de Kiev de eventualmente aderir à União Europeia (UE).

Bruxelas anunciou o lançamento de um "processo de avaliação e elaboração do quadro de negociação" como parte das tratativas com a Ucrânia sobre a sua ambição de aderir à UE.

Alguns Estados-membros disseram anteriormente que Kiev estava muito distante de atingir o seu objetivo. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mencionou a nova fase durante um discurso nesta quarta-feira (16) perante o Parlamento Europeu.

Von der Leyen refletiu que quando o processo formal de adesão foi lançado no ano passado, "os corações de milhões de ucranianos estavam cheios de esperança e alegria" e afirmou que os legisladores ucranianos tinham feito progressos na adoção das reformas necessárias para o ingresso.

No início desta semana, von der Leyen se encontrou com o presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, à margem do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. O seu gabinete disse que a análise da legislação nacional foi discutida lá e vai conduzir a Ucrânia à adesão plena.

A liderança da UE recorreu a manobras políticas incomuns quando empurrou o início das negociações de adesão através do Conselho Europeu em dezembro. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, um crítico veemente da abordagem de Bruxelas em relação a Kiev, abandonou a reunião quando a votação foi lançada. Isto permitiu que o requisito da UE de aprovação por unânimidade fosse tecnicamente cumprido sem que ele apoiasse explicitamente a decisão.

Tanto Kiev como von der Leyen instaram os Estados-membros a garantir o financiamento contínuo do governo ucraniano com o dinheiro dos contribuintes europeus. Durante a mesma sessão do Conselho, Orbán vetou uma proposta da Comissão para atribuir € 50 bilhões (cerca de R$ 267,8 bilhões) ao longo de quatro anos para apoiar Kiev. Budapeste pretende que qualquer financiamento seja feito anualmente, sob revisão, e fora do orçamento conjunto da UE.

Os líderes da UE vão discutir ambas as questões durante uma cúpula extraordinária em 1º de fevereiro. É necessário "financiamento estável e substancial para a Ucrânia" a longo prazo para "apoiar o funcionamento diário do Estado, estabilizar a economia e aproximá-la da nossa União [Europeia]", disse a chefe da Comissão em seu discurso.

A Hungria não está sozinha no seu ceticismo em relação à candidatura da Ucrânia. O presidente francês, Emmanuel Macron, por exemplo, disse à imprensa nacional que a UE estava "muito longe" de aceitá-la como novo membro, comentando o resultado da cúpula de dezembro.

Entretanto, o novo governo da Eslováquia tomou o partido da Hungria na sua atitude em relação à Ucrânia. O primeiro-ministro Robert Fico classificou as condições de Budapeste para financiar Kiev de "racionais e sensatas" durante uma visita à Hungria na terça-feira (15).