Presidente eleito da Guatemala toma posse após horas tensas devido a impasse do Congresso

O presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, tomou posse nesta segunda-feira (15), no Teatro Nacional da capital do país, após várias horas de atraso e ameaça de adiamento da posse pelo Congresso guatemalteco, que é controlado por aliados do então presidente em exercício, Alejandro Giammattei.

A Constituição da Guatemala estabelece que o Congresso deve empossar o novo presidente até as 16h00 locais (19h00 de Brasília). Entretanto, no momento em que a posse de Arévalo e da vice-presidente eleita, Karin Herrera, às 15h00, hora local, deste domingo, a primeira sessão ainda não havia começado, aumentando o temor de que os oponentes de Arevalo estivessem tentando sabotar a transição de poder.

O anúncio de adiamento da sessão provocou reações imediatas: milhares de pessoas marcharam em direção ao parlamento para exigir a posse de Arévalo. As manifestações geraram confrontos entre civis e militares.

Em um chamado internacional unificado, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, acompanhado de outros chefes de Estado e seus representantes, entre eles, o vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin, além do alto representante da União Europeia, Josep Borrell, e do secretário-geral ibero-americano, Andrés Allamand, solicitaram que o Congresso do país cumprisse com seu mandato constitucional de entregar o poder a Bernardo Arévalo.

Geraldo Alckmin na Guatemala

© Foto / Reprodução / Redes socias Geraldo Alckmin

Por volta das 18h00, hora local, o Congresso retomou a sessão solene e iniciou o credenciamento dos legisladores eleitos e reeleitos. Somente depois das 22h00 (01h00 de Brasília), o novo Congresso restabeleceu a bancada parlamentar de Arévalo, após ter revogado a decisão da legislatura anterior que havia declarado os deputados independentes e sem possibilidade de participarem da mesa diretora e de comissões.

Arévalo venceu a governista Sandra Torres por 58,29% dos votos no pleito presidencial realizado no ano passado. No final de setembro, o Ministério Público do país apreendeu dezenas de urnas e atas eleitorais na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Guatemala.

Na ocasião, a Procuradoria-Geral da Guatemala abriu uma investigação contra o Semilla, partido político de Arévalo, e um tribunal suspendeu o estatuto jurídico do partido. O TSE da Guatemala suspendeu posteriormente a decisão de revogar o estatuto jurídico do partido.

A medida desencadeou protestos populares, com manifestantes acusando o órgão de atentar contra a democracia. Após semanas de protestos populares, o TSE da Guatemala oficializou o resultado das eleições e marcou a posse de Arévalo para este domingo.