Refinaria da Petrobras na Bahia foi vendida abaixo do preço de mercado, conclui CGU

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada nesta quinta-feira (4) apontou fragilidades na venda de uma refinaria da Petrobras na Bahia, em novembro de 2021, por US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8 bilhões) ao fundo Mubadala Capital, da empresa de investimentos pertencente à família real dos Emirados Árabes Unidos.

Nomeada originalmente de Landulpho Alves (Rlam) e rebatizada de Mataripe, a refinaria está localizada na cidade de São Francisco do Conde (BA). De acordo com o relatório, foi vendida abaixo do preço de mercado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, decorrente principalmente pelo negócio ter sido feito em plena pandemia da COVID-19, quando a cotação internacional do petróleo estava em baixa.

O órgão de controle argumenta que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

A venda, ressalta a CGU, ocorreu em um cenário de "tempestade perfeita" para vender a preços abaixo do mercado, como incerteza econômica e volatilidade, expectativas pessimistas para a economia.

A auditoria destaca a falta de "medição de probabilidade realista em eventos futuros" e a aplicação de metodologias não utilizadas até então para a venda de estatais brasileiras.

Segundo cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a unidade, na época, valia entre US$ 3 bilhões (R$ 14,5 bilhões) e US$ 4 bilhões (R$ 19,4 bilhões).

Joias reais

O indício da venda por valor de interesse dos Emirados Árabes Unidos lança luz sobre outro escândalo envolvendo Bolsonaro, que foi presenteado por integrantes da família real do país árabe, na mesma época da venda.

A Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes durante duas viagens oficiais do governo Bolsonaro: em outubro de 2019 e novembro de 2021, quando ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, sendo uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, destacou em suas redes sociais que a conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias deve ser investigada:

Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias @mcarvalhovini , já sob investigação pela @policiadederal. Na liderança da oposição no Senado, fizemos inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos… https://t.co/nzU7Gt1aNH

— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) January 4, 2024

"Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros", escreveu Messias em seu perfil na plataforma X (antigo Twitter).

O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.

O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal.

As suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes começaram a ser ventiladas na imprensa em março do ano passado.

A Petrobras está negociando a recompra de participação acionária da refinaria e produzir na unidade diesel e querosene de aviação através de óleo vegetal, segundo informou o jornal O Globo.

Mataripe é a segunda maior refinaria do país, respondendo por cerca de 14% de toda a capacidade de refino do Brasil.

No Brasil, os árabes comandam a refinaria através da empresa Acelen, que é dona ainda de ativos renováveis.