Conselho da União Europeia aprova abertura parcial do Espaço Schengen do bloco a Bulgária e Romênia

O espaço comum do bloco estará aberto aos aeroportos e portos marítimos desses dois países, sendo ainda previstas discussões em 2024 para fazer o mesmo com as fronteiras terrestres.

O Conselho da UE aprovou por unanimidade a abertura parcial do Espaço Schengen para a Bulgária e a Romênia, informou no sábado (30) a Comissão Europeia em um comunicado.

No caso, os aeroportos e portos marítimos dos dois países deixarão de ter controle das fronteiras com o espaço comum da União Europeia.

Trata-se de uma decisão de compromisso, com a Áustria rejeitando desde dezembro de 2022 a adesão dos dois países, que entraram na UE em 2007. Tanto Bucareste como Sófia foram relatadas em 2011 como tendo implementado as reformas necessárias para completar o processo, mas desde então e até junho de 2023 elas tinham sido bloqueadas por uma sucessão de vetos de Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Países Baixos e Suécia.

As novas regras entrarão em vigor a partir de março de 2024, enquanto as discussões sobre uma nova decisão para abolir os controles nas fronteiras terrestres continuarão no novo ano.

A entrada da Romênia e da Bulgária no espaço Schengen deverá impulsionar o comércio e o turismo, além de fortalecer o mercado interno, nota a declaração da Comissão Europeia.