Venezuela e Guiana buscam solução pacífica para disputa territorial sobre o Essequibo

Em mesa de diálogo realizada em São Vicente e Granadinas, governos de Venezuela e Guiana anunciaram nesta quinta-feira (14) sua intenção de resolver a disputa territorial sobre o Essequibo, região de 159 mil quilômetros quadrados, conforme mecanismos internacionais e o acordo de Genebra de 1966, que prevê uma disputa pacífica.

O comunicado conjunto transmitido pela Venezolana de Televisión detalhou que as partes concordaram em resolver qualquer disputa entre os dois Estados conforme o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra assinado em 17 de fevereiro de 1966.

O encontro de alto nível entre os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela, e Irfaan Ali, da Guiana, foi uma resposta à proposta de diálogo feita pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pelo primeiro-ministro de Granada, Ralph Gonsalves.

Como resultado da reunião, os líderes se comprometeram a evitar ações que intensifiquem o conflito, destacando a importância de diálogo contínuo para abordar questões pendentes e de mútuo interesse.

Uma comissão conjunta com os chanceleres foi estabelecida para dar continuidade ao acordo, com a obrigação de apresentar uma avaliação aos líderes em três meses, marcando o prazo para a próxima reunião.

Em 5 de dezembro, Maduro anunciou medidas no território disputado após um referendo consultivo que obteve 10,5 milhões de votos. Estas incluíram a lei orgânica para a criação da Guiana Essequiba, a criação da Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba e a publicação de um novo mapa da Venezuela.

As decisões foram uma resposta à Guiana, que licitou blocos petrolíferos em território não delimitado.

A Guiana, por sua vez, afirmou seu compromisso com o processo e procedimentos do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) para a resolução da disputa fronteiriça. Contudo, a Venezuela expressou falta de consentimento e reconhecimento para tal abordagem.

A disputa pela soberania da região de Essequibo, com grandes reservas de petróleo, persiste há mais de 100 anos. Em 2018, a Guiana apresentou uma ação perante o CIJ, buscando validar a sentença arbitral de 1899 que lhe confere controle absoluto sobre o território.

Empresas como ExxonMobil, TotalEnergies e China National Offshore Oil Corporation têm contratos bilionários de perfuração na região.