'Retomada da participação da sociedade civil': Mercosul Social marca início da cúpula do bloco no RJ

Abertura do evento, nesta segunda-feira (4), contou com a presença da ministra Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

A abertura da Cúpula Social do Mercosul teve início na manhã desta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, com participação de autoridades do governo federal e de entidades de defesa dos direitos humanos. O evento ocorreu no Museu do Amanhã, na Zona Portuária da cidade, e marca o início da 63ª Cúpula do Mercosul.

Participaram da cerimônia de abertura as ministras Cida Gonçalves (Ministério das Mulheres), Anielle Franco, Maria Fernanda Coelho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Fernanda Machiavelli (ministra em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário), a embaixadora Gisela Padovan (secretária de América Latina e Caribe no Ministério das Relações Exteriores), o deputado Arlindo Chinaglia, representante do Parlasul, o secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, Bernardo Rossi, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Eduardo Paes abriu o evento com um breve discurso. Ele agradeceu às autoridades presentes e destacou a importância do evento, especialmente após o que ele classificou como período conturbado em relação à democracia vivenciado no Brasil e em outros países da América Latina.

"A Cúpula Social do Mercosul vai permitir algo muito importante. A América Latina acabou de passar por um momento muito conturbado. […] Mas as instituições democráticas resistiram", declarou o prefeito. "Esse encontro aqui é pedagógico para aquilo que se deseja como forma de governos, de tomada de decisões a partir da realidade que o mundo vive hoje", acrescentou.

Em seguida, discursou Arlindo Chinaglia. Assim como Paes, ele destacou a importância do evento para a democracia e afirmou que a cúpula atual ocorre após um hiato de sete anos. "É um pequeno avanço, mas precisamos ir além", disse o deputado.

Chinaglia criticou o fato de haver fome na América do Sul e lembrou que o continente "bate recorde de produção de alimentos". Ele também abordou o imbróglio envolvendo o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), que tem sido travado por exigências impostas por países europeus, especialmente a França, relativas à questão ambiental. "Não aceitamos precondições em relação ao meio ambiente, somos países soberanos", declarou Chinaglia.

Em seu discurso, a ministra Anielle Franco disse que "a criação do Ministério da Igualdade Racial é uma das importantes marcas da recondução da democracia no Brasil desde 1º janeiro de 2023". Ela afirmou que a Cúpula Social marca a retomada da participação da sociedade civil nas decisões do Mercosul, após sete anos de interrupção.

"Essa premissa democrática é uma característica do Mercosul, criado como bloco comercial, mas que sempre demonstrou disposição para avançar nos debates e reflexões sobre as políticas sociais", disse a ministra.

Ela acrescentou que "a democracia é a base do diálogo" e ressaltou que questões sociais, como combate ao racismo, à xenofobia e à desigualdade, são parte importante do desenvolvimento de Estados. "Com racismo, xenofobia e desigualdade também não existe desenvolvimento econômico."

Em coletiva a jornalistas após a cerimônia de abertura, a ministra em exercício Fernanda Machiavelli disse que com a Cúpula Social "o governo brasileiro mostra que a participação social é retomada como um método de governar não só na política interna, mas também em toda a agenda externa".

"E aí [entra] a discussão do Mercosul como um bloco fundamental do nosso processo de cooperação, da cooperação Sul-Sul, da cooperação internacional e, inclusive, fortalecendo as políticas públicas em várias áreas, como a agricultura familiar, que tem um papel também bastante importante nessa integração dos nossos comércios e também dos nossos povos."

A embaixadora Gisela Padovan abordou, na coletiva, a questão do acordo entre Mercosul e UE, ao ser questionada sobre o posicionamento do presidente francês, Emmanuel Macron, que no último sábado (2), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à margem da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, disse ser contra o acordo, classificando-o como antiquado.

"Não é nenhuma novidade [a declaração de Macron]. A França sempre foi um dos países que se opuseram tradicionalmente ao acordo pela quantidade de subsídios agrícolas que existem naquele país. Então isso não é surpresa, mas a gente está contando com países como a Alemanha e como a Espanha, que têm interesse, para buscar um acordo que seja bom para os dois lados", disse a embaixadora.

A Cúpula Social terá duração de dois dias (4 e 5). No dia 6 ocorre a reunião do Conselho do Mercado Comum. O evento culmina na Cúpula de Líderes, marcada para quinta-feira (7), que deve contar com a presença do presidente Lula e de chefes de Estado de países do Mercosul.