Corte na Coreia do Sul: Japão tem de compensar mulheres exploradas sexualmente na 2ª Guerra Mundial

Um grupo de 16 mulheres abusadas sexualmente no conflito entrou com um processo contra o Japão em 2016. Ele foi indeferido em 2021, mas a decisão foi anulada.

Um tribunal sul-coreano ordenou que o Japão indenizasse um grupo de mulheres que foram forçadas a trabalhar em bordéis militares durante a Segunda Guerra Mundial, informou na sexta-feira (24) a agência britânica BBC.

As 16 mulheres, que foram mantidas como escravas sexuais de soldados japoneses, entraram com uma ação em 2016, mas o Tribunal Distrital Central de Seul a indeferiu cinco anos depois, alegando imunidade soberana.

O Tribunal Superior de Seul agora anulou a decisão. Ele afirmou reconhecer a jurisdição da Coreia do Sul sobre o governo japonês porque as mulheres moravam no país e buscavam indenização por atos considerados "ilegais".

"É razoável considerar que existe uma lei internacional comum que não reconhece a imunidade do Estado para um ato ilegal [...] independentemente de o ato ter sido um ato soberano", pronunciou ele.

Yoko Kamikawa, ministra das Relações Exteriores do Japão, chamou na sexta-feira (24) a decisão de "extremamente lamentável e absolutamente inaceitável".

"O Japão, mais uma vez, pede fortemente à República da Coreia que tome imediatamente as medidas apropriadas para remediar a situação de suas violações do direito internacional", disse ela.

Estima-se que mais de 200 mil mulheres e meninas foram forçadas a se prostituir para servir aos soldados japoneses na Segunda Guerra Mundial. Muitas das pessoas mantidas em bordéis militares eram coreanas, havendo também muitas da China continental, das Filipinas, da Indonésia e de Taiwan.