França emite mandado de prisão para Bashar al-Assad, diz agência britânica

Juízes franceses emitiram mandados de prisão para o presidente da Síria, seu irmão, Maher al-Assad, e dois outros altos funcionários pelo uso de armas químicas proibidas contra civis na Síria, disse uma fonte judicial à Reuters nesta quarta-feira (15).

Os mandados de prisão surgem na sequência de uma investigação criminal sobre ataques químicos na cidade de Douma e no distrito de Ghouta Oriental, os quais deixaram 1.000 pessoas mortas em agosto de 2013. A inteligência norte-americana declarou que por trás dos ataques estavam as forças governamentais, enquanto Damasco negou essas alegações.

Ao mesmo tempo, foram emitidos mandados para Ghassan Abbas, diretor do Centro de Estudos e Pesquisa Científica (SSRC, na sigla em inglês), a agência que estabeleceu o programa de armas químicas da Síria, e Bassam al-Hassan, chefe de segurança e oficial de ligação.

Essa é a primeira vez que são emitidos mandados de detenção internacionais devido ao ataque com armas químicas em Ghouta, afirma Mazen Darwish, advogado e fundador do Centro Sírio para os Meios de Comunicação Social e Liberdade de Expressão (SCM, na sigla em inglês), centro que abriu o caso na França.

"O presidente é responsável por muitos crimes na Síria, mas com este tipo de arma em particular, o gás sarin, é impossível ultrapassar a lacuna [do seu envolvimento]", disse Darwish ouvido pela mídia.

O irmão de Assad, Maher, foi considerado cúmplice no seu papel como chefe da 4ª Divisão Blindada.

Mandados de prisão para chefes de Estado em exercício são raros porque geralmente gozam de imunidade contra processos. Contudo, o direito internacional tem exceções a essa imunidade quando um chefe de Estado é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade ou genocídio.

A mídia afirma que procurou o gabinete da presidência síria e o Ministério da Informação sírio sobre o assunto, mas não obeteve resposta até agora.