'Roubo total': Rússia condena projeto de lei dos EUA que permite confiscar ativos russos congelados

O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA apoiou na terça-feira (7) um projeto de lei que dá ao presidente dos EUA o direito de confiscar ativos russos congelados e ao secretário de Estado o direito de canalizá-los para a reconstrução da Ucrânia.

O secretário de Estado terá autoridade para fornecer ajuda adicional à Ucrânia usando ativos apreendidos do Banco Central da Rússia ou outros ativos estrangeiros do país, de acordo com o projeto de lei.

"Todos os direitos, títulos e rendimentos dos bens soberanos russos confiscados […] devem ser transferidos para o governo dos Estados Unidos, se necessário, enquanto estão guardados no Fundo de Apoio à Ucrânia", segundo o documento.

O dinheiro do fundo, de acordo com o projeto de lei, está disponível para o secretário de Estado com o objetivo de "compensar a Ucrânia pelos danos sofridos", incluindo reconstrução e reabilitação, apoio humanitário à população e outros fins.

O vice-presidente do Conselho da Federação do Parlamento russo, Konstantin Kosachev, comentou essa iniciativa.

"Se os Estados Unidos decidirem apreender ativos russos e canalizá-los para a Ucrânia, será outra confirmação clara do fracasso da política externa dos EUA", escreveu Konstantin Kosachev em seu canal no Telegram.

Isso está ultrapassando a linha entre "comportamento civilizado e roubo total". Os Estados Unidos "estão se autorizando a ficar com os fundos de outras pessoas", explicou o membro do Parlamento russo.

"É claro que nenhum argumento a favor de tais decisões pode ser levado a sério a nível interestatal: se você não gosta da maneira como um país age em suas relações com outro país, isso é problema pessoal seu, mas certamente não é o direito de invadir a propriedade de outra pessoa", ressaltou Kosachev.

Depois de a Rússia ter lançado a sua operação militar especial na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, em resposta aos apelos das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk ante a intensificação dos ataques das tropas ucranianas, os Estados Unidos e seus aliados implementaram sanções abrangentes contra Moscou. Como resultado, centenas de bilhões de dólares das reservas do Banco Central russo e outros ativos ficaram retidos no Ocidente.

Moscou alertou repetidamente para o fato de as tentativas de confiscar bens russos constituírem uma expropriação de propriedade.