Prefeitura de São Paulo vai processar Enel por falta de energia; mais de 30 mil seguem sem serviço

Com pelo menos 30 mil pessoas sem energia elétrica após quase seis dias, a Prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira (8) que vai acionar a Justiça contra a Enel, responsável pelo serviço na capital e em outras 23 cidades da Região Metropolitana. No último fim de semana, fortes temporais atingiram os municípios e oito pessoas morreram.

Os ventos de até 100 km/h arrancaram árvores e deixaram um rastro de destruição na região, que tem quase 21 milhões de habitantes. Porém, quase uma semana já se passou e milhares de consumidores seguem sem o fornecimento de energia. Na terça (7), o presidente da empresa, Nicola Cotugno, disse que a empresa não devia desculpas aos consumidores, já que as tempestades foram "absurdas".

Pelo menos 2,1 milhões de pessoas atendidas pela Enel, que é privada, foram impactadas pelo apagão após o temporal. A empresa havia prometido restabelecer o serviço para toda a população até ontem, mas não conseguiu cumprir o prazo. Além de ingressar com uma ação civil pública por descumprimento do acordo e de outras normas legais, a Prefeitura disse que notificou o Procon e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para tomar medidas contra a companhia.

O fornecimento de luz na Região Metropolitana de São Paulo foi privatizado em 2018, quando 70% da extinta Eletropaulo foi comprada pela italiana Enel por R$ 5,5 bilhões. Com isso, a multinacional passou a ser líder no setor de distribuição de energia no Brasil. Dados da Aneel mostravam que em novembro do mesmo ano, em 2018, a média de atendimento a emergências era de seis horas. Já em abril deste ano, o indicador já superava 13 horas, o que mostrou a piora do serviço.

Com relação ao temporal, a última declaração da empresa nas redes sociais ocorreu na terça, quando garantiu que as equipes trabalhavam "de forma incansável, com determinação e comprometimento, nas diversas linhas de frente para atender a todos os clientes em São Paulo". Porém, as críticas de usuários foram imensas: um disse que percorreu por mais de uma hora a Zona Leste da capital, uma das mais afetadas, e não viu nenhum funcionário da Enel, enquanto uma moradora alegou ter perdido toda a comida que estava na geladeira.

Indenização ao consumidor

A concessionária chegou a se reunir com o Ministério Público de São Paulo, quando foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A proposta do órgão é de que os consumidores que ficaram sem energia elétrica sejam indenizados em todo o estado paulista. O prazo para a resposta da empresa é de 15 dias.

Na zona sul de São Paulo, o tempo elevado sem energia elétrica fez moradores bloquearem vias como a avenida Giovanni Gronchi, quando colocaram fogo em objetos. Já integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram uma manifestação próximo ao prédio da companhia, no luxuoso bairro do Morumbi.

A revolta com a atuação da Enel frente à situação de emergência fez o prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (Republicanos), apagar a luz da sala em que se reunia com diretores da empresa. O objetivo foi mostrar aos executivos como é chegar em casa e não ter energia elétrica. A cidade foi uma das mais afetadas.