Relator de PEC quer militares longe de ministérios a partir de 2025 e fora das eleições já em 2024

A expectativa é que o texto da Proposta de Emenda Constitucional sobre membros das forças na política brasileira seja votado no Senado até o fim deste mês e depois siga para a Câmara dos Deputados.

O senador Jorge Kajuru (PSB), relator da PEC dos militares (como ficou popularmente conhecida), disse em reunião com o ministro da Defesa, José Múcio, que estuda propor a proibição de militares da ativa no comando de ministérios a partir de 2025 e barrar que se candidatem já na eleição municipal de 2024.

A PEC dos militares, bastante debatida desde o começo do governo Lula, tem como objetivo evitar que aconteça futuramente o que aconteceu durante o governo Bolsonaro, no qual altos cargos do Executivo foram ocupados por militares, como o Ministério da Saúde, chefiado pelo general Eduardo Pazuello no auge da pandemia no Brasil.

De acordo com a Folha de São Paulo, as propostas em avaliação pelo relator ainda serão debatidas com mais membros do governo. Integrantes do Palácio do Planalto e da articulação política resistem a alterações na PEC.

O texto inicial da PEC já previa transferência imediata para a reserva de militares que integrassem o primeiro escalão do governo, mas a sugestão foi retirada depois de o senador Jaques Wagner (PT) a considerar "discriminatória". Agora a permanência do texto na proposta dependerá do apoio dos demais congressistas.

"Estou avaliando se coloco como obrigatória a transferência para a reserva de militares que ocuparem cargos de ministros e secretários-executivos valendo a partir da aprovação da proposta ou se a medida vai vigorar a partir de 2025, após a próxima eleição [...]. Hoje a PEC dos militares tem 49 votos. Podemos chegar a 55 votos, especialmente se eu deixar a proibição de militares da ativa ocuparem ministérios e secretarias-executivas para valer depois de 2025. Quero sentir um pouco mais o clima no Senado", disse Kajuru ao jornal O Globo.

O senador quer se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no início da próxima semana. Kajuru diz que não pretende assumir uma posição de enfrentamento e apresentar um relatório que desagrade o governo federal.