Presidente da Sérvia assina decreto que dissolve o Parlamento

O presidente sérvio, Aleksandar Vucic, assinou um decreto dissolvendo a Assembleia e antecipou a data das novas eleições legislativas para o dia 17 de dezembro, afirmou a agência de notícias Tanjug.

"Com base no artigo 109, parágrafos 1 e 5 da Constituição da República da Sérvia, no artigo 21, parágrafo 1 da Lei sobre a Presidência da República e com base na proposta governamental fundamentada do dia 30 de outubro, emito um decreto sobre a dissolução da Assembleia Nacional da República da Sérvia", afirmou Vucic.

Em meio a tensões políticas, novas eleições estão sendo solicitadas pela oposição desde 11 de setembro. Além das eleições parlamentares, também serão votadas autoridades municipais, assim como um referendo sobre a Região Autônoma da Voivodina.

Desde que o Partido Progressista Sérvio (SNS, no original) chegou ao poder, em 2012, as eleições parlamentares tem ocorrido, em média, a cada dois anos. Apenas uma vez, em 2016, os legisladores conseguiram completar um mandato completo de quatro anos.

O governo do país, chefiado pela primeira-ministra Ana Brnabic (SNS) foi aprovado em outubro de 2022 pela maioria dos deputados do Parlamento. Atualmente, o SNS possui 120 das 250 cadeiras legislativas. Outras 31 pertencem a partidos de coligação, como o Partido Socialista da Sérvia (SPS).