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Após desencontro entre Lula e Haddad, governo discute meta fiscal com déficit de 0,25%

© AFP 2023 / Evaristo SaO presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o lançamento do projeto de transição energética Combustível do Futuro. Palácio do Planalto, Brasília (DF), 14 de setembro de 2023
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o lançamento do projeto de transição energética Combustível do Futuro. Palácio do Planalto, Brasília (DF), 14 de setembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 31.10.2023
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A decisão de mudar a meta fiscal de zero para um déficit de 0,25% do PIB em 2024 tem de ser tomada nos próximos dias, para que o relator da LDO inclua a proposta em seu relatório.
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que dificilmente o déficit zero nas contas do governo será alcançado em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou manter sua meta na segunda-feira (30). Após a reação do mercado à fala de Lula e o desencontro político, o governo resolveu debater a questão internamente.
O Planalto deseja que a meta fiscal passe de zero para um déficit de 0,25% do produto interno bruto (PIB) em 2024, mas para que a decisão tenha efeito e faça parte do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sob responsabilidade do deputado Danilo Forte (União-CE), ela precisa ser tomada nos próximos dias.
Os prazos do relatório permitem que ele seja apresentado nesta semana e votado na seguinte. No entanto, de acordo com apuração do g1, alguns nomes da base do governo têm defendido que o relatório seja enviado apenas semana que vem.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, durante palestra no 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Brasília (DF), 19 de outubro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 30.10.2023
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Haddad reafirma compromisso com equilíbrio fiscal, mas admite redução de receitas
Embora o Ministério da Fazenda ainda defenda uma meta fiscal zero, a pasta precisaria checar se vai encontrar apoio do Congresso na aprovação das medidas que permitiriam alcançar esse objetivo. Tanto essa proposta quanto a nova, de maior tolerância com o déficit, são dependentes de um bom trânsito com o Legislativo.
Segundo assessores do presidente Lula, ter apoio político para manter o déficit em 0,25% do PIB já seria muito positivo, uma vez que o mercado não trabalha com esse patamar.
Além disso, a margem de 0,25% para cima e para baixo daria flexibilização suficiente para atingir a meta fiscal zero, ou de 0,5% no caso de um cenário mais pessimista.
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