Proposta do Brasil na ONU visa 'resgatar o espírito do direito internacional público', diz analista

O Brasil não descarta a apresentação de uma nova proposta no Conselho de Segurança das Nações Unidas, depois que os EUA vetaram uma resolução que buscava "pausas humanitárias" na Faixa de Gaza.

O cientista político Daniel Prieto garantiu à Sputnik que o governo Lula procura se posicionar como um ator "capaz de intermediar conflitos para a busca da paz".

Nesta quarta-feira (18), os Estados Unidos vetaram o texto proposto pelo Brasil durante sua presidência do Conselho de Segurança da ONU. A proposta recebeu 12 votos favoráveis, mais do que o necessário para a aprovação, mas foi travada pelo veto norte-americano.

Países como a França e a China não só criticaram Washington como fizeram questão de elogiar a condução das negociações pela equipe de diplomatas do Brasil. Paris e Pequim destacaram que o texto era o melhor e o possível neste momento.

Por sua vez, Prieto observou que a iniciativa do Brasil busca a criação de um corredor humanitário em Gaza através da fronteira do Egito.

"Essa proposta é, ao mesmo tempo, o resultado do objetivo da política externa do Itamaraty [Ministério das Relações Exteriores do Brasil], que é buscar reunir esforços para a manutenção da paz global", sustentou.

Além disso, ele acrescentou que resolução brasileira é também "parte de uma proposta dos países das economias emergentes, que buscam soluções pacíficas para os conflitos militares em diferentes partes do mundo, incluindo o Oriente Médio, onde estão ocorrendo os conflitos mais preocupantes do ponto de vista do Conselho de Segurança".

Ao mesmo tempo, o documento enquadra-se na tradição diplomática do Brasil de tentar se posicionar como um líder regional, não só na América Latina e no Caribe, mas também no Sul Global, destacou Prieto.

Nesse sentido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reivindicou a necessidade de incluir o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança, no marco de uma reforma no interior do organismo, para que haja uma maior representatividade em um mundo multipolar.

"Pretende-se posicionar o Brasil como um Estado capaz de intermediar conflitos para a busca da paz", disse o analista.

Por sua vez, o politólogo indicou também que o país latino-americano procura encontrar um consenso no Conselho em torno da legítima defesa porque, enquanto algumas interpretações reconhecem que este direito se reduz à autorização do uso da força entre Estados, alguns países interpretam que este direito pode ser aplicado entre Estados (Israel) e intervenientes não estatais (Hamas).

O direito de Israel à autodefesa foi o ponto em que os EUA se basearam para vetar a proposta brasileira, dado que o texto não o mencionava. Com efeito, no seu artigo 51º, a Carta das Nações Unidas reconhece o direito imanente de legítima defesa, individual ou coletiva, no caso de um ataque armado contra um membro do organismo.

Para Prieto, a ausência da menção de legítima defesa "é o ponto mais problemático para se chegar a um consenso".

Por isso, na próxima semana, o país sul-americano deverá alcançar um acordo "sobre a legítima defesa e, ao mesmo tempo, a defesa do direito internacional humanitário no contexto de conflitos bélicos".

"O chamado do Brasil é resgatar o espírito do direito internacional público e defender os princípios do direito internacional humanitário", destacou o especialista.

Assim, para o analista, a proposta brasileira em torno da escalada do conflito palestino-israelense é mais uma das que foram apresentadas em uma década para encontrar uma saída diplomática para um problema que leva mais de 70 anos.