ONU confirma crimes de guerra com homicídio internacional das Forças de Defesa de Israel

A Comissão Internacional Independente de Investigação sobre o Território Palestino Ocupado apresentou à Assembleia Geral um relatório definido como "doloroso e oportuno".

O relatório, apresentando em 16 de outubro, analisou a força implantada por parte de Israel e das autoridades de fato em Gaza, bem como as operações militares e policiais israelenses na Cisjordânia, incluindo a Jerusalém Oriental e partes de Israel, no período entre maio de 2021 a agosto de 2023.

"As atrocidades que apresentamos desde 7 de outubro adicionam uma urgência sem precedentes a nossas conclusões e recomendações", afirmou a presidente da Comissão, Navi Pillay.

A Comissão considerou que "impedir a entrada de alimentos e fornecimentos médicos a Gaza constitui uma violação do direito internacional humanitário".

Além disso, ao analisar os objetivos militares e os efeitos incidentais dos ataques aéreos de Israel contra os territórios palestinos, concluiu que, visto os danos e baixas causados pelas ações das forças israelenses, foram desproporcionais devido à vantagem militar, e essas ações constituem um crime de guerra.

A Comissão também afirmou que as forças de segurança de Israel não fizeram nada para evitar as mortes de civis entre a população palestina, causando "efeitos incidentais desproporcionais, como mortes e lesões desnecessárias".

A força em excesso, meios indiscriminados e resposta letal, como munição ativa, utilizados por Israel na Cisjordânia também foram confirmadas pela Comissão, segundo o relatório.

"Quando matam manifestantes em decorrência do uso da força letal, embora não tenham oferecido uma ameaça iminente à vida ou uma ameaça suscetível de provocar lesões graves, essas ações violam os direitos à vida e à integridade física e mental. Podem ser consideradas como um homicídio arbitrário e, no contexto da ocupação, um crime de guerra com homicídio internacional", aponta o relatório.

A Comissão também concluiu que o uso de foguetes e morteiros por parte dos grupos armados palestinos, que é "intrinsecamente indiscriminado", constitui uma violação da proibição de ataques indiscriminados e, sendo assim, um crime de guerra.