STF x Congresso: Gilmar Mendes reage à prosposta de Pacheco e cita intenção de loteamento da Corte

Em postagem nas redes sociais, ministro sugere que o objetivo da proposta de Pacheco talvez seja desvirtuar mais uma agência reguladora.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de impor mandatos a ministros da Corte.

Em uma postagem publicada na rede social X (antigo Twitter) nesta terça-feira (3), o ministro disse que a proposta, se aprovada, "se fará acompanhada do loteamento de vagas" no STF.

(2/2) A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) October 3, 2023

Na última segunda-feira (2), Pacheco afirmou que pretende levar para o plenário do Senado a proposta de impor mandatos a ministros do STF.

A troca de farpas reflete o atrito entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A relação se acirrou nas últimas semanas, após o STF discutir temas como o marco temporal e a descriminalização do aborto e do porte de drogas para uso próprio.

O Congresso acusa o STF de invadir sua atribuição de legislar. O STF, por sua vez, destaca que age por provocação, ou seja, quando recebe alguma demanda.