Governo brasileiro inicia nova operação de retirada de invasores de terras indígenas no Pará

Operação cumpre determinação judicial e visa remover cerca de 1,6 mil famílias que ocupam ilegalmente as terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, homologadas em 1996 e 2007, respectivamente.

O governo federal iniciou nesta segunda-feira (2) nova operação para retirar não indígenas que ocupam irregularmente as terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará.

Cerca de 1,6 mil famílias vivem ilegalmente na região, segundo o governo, algumas envolvidas em atividades ilegais como criação de gado e garimpo.

Somente na terra Apyterewa, que está no topo da lista de desmatamento no país, mais de 60 mil cabeças de gado criadas ilegalmente foram embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Operação de desintrusão das terras indígenas no Pará

© Foto / Governo Federal / Sistema de Coordenadas Geográficas_ SIRGAS 2000

As ações cumprem determinação judicial de desintrusão de terra indígena, como determina o artigo 231 da Constituição Federal, a fim de garantir a posse e o direito de uso exclusivo de territórios aos povos originários.

As demarcações das terras foram homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1996 e em 2007.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, as terras homologadas estão localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, onde vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados.

Outras autarquias federais participam da operação, além de dois ministérios.

Após concluída a desintrusão, começa a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir ou dificultar o retorno dos posseiros e invasores, como a inutilização de plantios, pontes, vias de acesso, cercas, construções e outros recursos que não sejam de interesse dos povos originários.

Em maio ocorreu a primeira ação desse tipo, com a reintegração da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), e equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional seguem na região para implementar medidas de prevenção a novas invasões.

Qual o histórico das terras indígenas em questão e onde ficam?

A Terra Indígena Apyterewa está localizada no município de São Félix do Xingu e tem área aproximada de 773 mil hectares, com 20 comunidades com população estimada em 1,4 mil indígenas (Censo IBGE 2022).

As principais ilegalidades cometidas na região são a grilagem de terra, o desmatamento e a mineração, que necessitam de acessos ou rotas que permitam o trânsito de pessoas e equipamentos para manter o suporte logístico e o escoamento de madeira, gado e minério.

A Terra Indígena Trincheira Bacajá está localizada nos municípios de Altamira, Anapú, Senador José Porfírio e São Félix do Xingu, com cerca de 1.651 mil hectares e 31 comunidades, onde vivem pouco mais de mil indígenas (Censo IBGE 2022). Lá também ocorrem grilagem de terra e pecuária, desmatamento, mineração e pesca ilegais.