Novo relatório da ONU diz que práticas do sistema prisional dos EUA são 'afronta à dignidade humana'

O documento produzido por especialistas das Nações Unidas baseou-se em testemunhos de 133 pessoas em cinco cidades norte-americanas, bem como em depoimentos recolhidos em cinco centros de detenção.

Em um relatório publicado nesta quinta-feira (28), três especialistas nomeados pela ONU pediram grandes reformas no sistema de justiça criminal dos Estados Unidos e afirmaram ter encontrado práticas nas prisões norte-americanas que constituíam "uma afronta à dignidade humana".

"As nossas conclusões apontam para a necessidade crítica de uma reforma abrangente", disse Juan Mendez, um dos especialistas das Nações Unidas, citado pela Reuters.

Os enviados fizeram visitas ao país em abril e maio e recolheram testemunhos diretos sobre as condições em uma prisão de Louisiana, onde afirmaram que milhares de prisioneiros, na sua maioria negros, foram "forçados a trabalhar nos campos – até mesmo colhendo algodão – sob a vigilância de 'homens livres' brancos a cavalo, em condições muito semelhantes às de 150 anos atrás".

Os especialistas descreveram as histórias das chamadas instalações de Angola, a maior prisão de segurança máxima do estado, como "chocantes" e disseram que representavam "formas contemporâneas de escravatura".

Uma outra prática encontrada foi a de restringir e acorrentar mulheres negras prisioneiras durante o parto, e que, consequentemente, perderam o bebê, afirma o relatório citado pela mídia.

"Os especialistas ouviram, em primeira mão, testemunhos diretos insuportáveis ​​de mulheres grávidas algemadas durante o parto, que devido ao acorrentamento perderam os seus bebês", afirmou. Solicitado a fornecer detalhes, um porta-voz dos direitos humanos da ONU referiu-se a "vários" casos e confirmou que todos envolviam mulheres negras.

O relatório também manifestou alarme diante do uso generalizado do confinamento solitário, que, segundo ele, parecia ser aplicado de forma desproporcional aos reclusos de ascendência africana. Um homem negro disse aos especialistas que foi mantido isolado durante 11 anos sem interrupção.

As condições nas prisões dos EUA têm sido uma preocupação há décadas e os grupos de defesa dos direitos humanos há muito que apelam à reforma ou encerramento das instalações com os piores registros.

Ao todo, o documento contém uma lista de 30 recomendações para as autoridades dos EUA, incluindo um apelo à criação de uma nova comissão sobre reparações para pessoas de ascendência africana.