Mídia: Peru e Chile militarizam fronteiras contra venezuelanos e Brasil teme nova crise migratória

Em 2022, 3.375 venezuelanos ingressaram no Brasil pela fronteira do Acre com o Peru, um aumento expressivo se comparado a 2021, quando 1.862 entraram e com 2020, quando ocorreram 572 entradas.

Os dados são da Polícia Federal e foram obtidos pela BBC. Segundo especialistas ouvidos pela mídia, o endurecimento das regras da migração no Peru e Chile, incluindo a militarização das fronteiras desses dois países, contribuem para esse aumento de migrantes venezuelanos para o Brasil.

O número crescente de imigrantes já sobrecarrega abrigos e desperta temores de uma nova "crise migratória", como visto no estado em 2013 e 2021, de acordo com autoridades locais.

Ao mesmo tempo, um decreto peruano que entrará em vigor no dia 28 de outubro, o qual pretende expulsar estrangeiros sem documento, aumenta as chances de uma nova onda de crise. Em discurso no Dia da Independência do Peru, em 28 de julho, a presidente Dina Boluarte apelou por uma mudança no código legal nacional para facilitar deportações.

Boluarte também reforçou que, quando o atual prazo para solicitar a regularização temporária expirar em 28 de outubro, não haverá mais regularizações, e o país passará a deportar os imigrantes indocumentados.

"Esta nova política do governo peruano nos preocupa muito, porque seremos aquele local para onde os imigrantes vão recorrer na primeira hora […] a expectativa é exatamente essa, que haja uma intensificação dos fluxos aqui pela nossa fronteira, o que é bastante complicado porque hoje já temos um fluxo muito intenso", disse Letícia Mamed, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil também reconheceu a gravidade da situação do Acre e afirmou que "a América Latina e o Caribe enfrentam uma crise de deslocamento sem precedentes, tanto em sua complexidade quanto em sua escala", disse o órgão à mídia.

As autoridades do Acre já sentem a pressão migratória. O estado tem três casas de passagem, locais onde os imigrantes podem tomar banho, comer e dormir e depois seguir viagem. A assessora técnica regional da organização humanitária Cáritas no estado, Aurinete Brasil, contou à agência que, quase todos os dias, cada casa está operando perto ou acima da capacidade.

"Infelizmente, as nossas fronteiras, nosso estado, não tem uma política adequada, uma política de acolhimento, integração, proteção ao migrante e refugiado. Assim como a maioria dos estados. O Brasil abre os braços, mas não abraça", afirmou.

Assim como o Peru, o Chile também tem trabalhado para endurecer regras migratórias. Desde fevereiro, o governo enviou tropas ao longo das suas fronteiras com a Bolívia e o Peru, a fim de impedir a entrada de imigrantes sem documentos, na sua maioria venezuelanos, relata a mídia.

Em abril, o governo peruano declarou estado de emergência e ordenou o envio das suas Forças Armadas para sua fronteira com Chile, em uma decisão que foi criticada pela Anistia Internacional, e que deixou centenas de migrantes, em sua maioria venezuelanos, presos no deserto do Atacama.

Na semana passada, a Anistia Internacional lançou o relatório "Regularizar e Proteger: Obrigações internacionais para a proteção dos cidadãos venezuelanos" que destacou o "crescente êxodo de venezuelanos" e "o fracasso da Colômbia, Peru, Equador e Chile em cumprir suas obrigações".

"Diante de uma crise sem precedentes na região, Colômbia, Peru, Equador e Chile não conseguiram ou não quiseram proteger aqueles que fogem da Venezuela. As diversas medidas e programas que estão a implementar para lhes oferecer o estatuto regular de migrantes não cumprem os padrões definidos pelo direito internacional. Estes Estados têm a oportunidade e a obrigação de proteger com urgência os mais de cinco milhões de venezuelanos nos seus territórios", afirmou Ana Piquer, diretora para as Américas da Anistia Internacional, ouvida pela BBC.

De acordo com a Acnur, mais de 7,7 milhões de venezuelanos deixaram o país. O Brasil é o terceiro país que mais recebe refugiados e imigrantes venezuelanos na região (477.493, em agosto de 2023), atrás da Colômbia (2,9 milhões) e do Peru (1,5 milhão), de acordo com a Plataforma de Coordenação Interinstitucional para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V).