Austrália impõe pena de prisão de até 20 anos a quem treinar 'certas Forças Armadas estrangeiras'

Uma nova lei endurecera a punição caso cidadãos e residentes da Austrália ajudem a treinar militares estrangeiros sem permissão do ministro da Defesa ou participarem de atividades aprovadas.

O ministro da Defesa da Austrália introduziu na quinta-feira (14) no parlamento do país um projeto de lei que prevê uma pena de 20 anos a leis que impedem que ex-funcionários da defesa treinem "certas Forças Armadas estrangeiras".

Se a lei de Richard Marles, que foi modelada parcialmente na dos EUA, for aprovada, ela também impedirá que qualquer australiano ou residente permanente ofereça treinamento militar a países considerados um risco à segurança nacional.

As penas são aplicadas no caso de alguém fornecer treinamento militar ou táticas a um órgão militar ou governamental estrangeiro, incluindo organizações híbridas civis e militares ou empresas estatais, sem autorização do ministro da defesa.

A intenção é "impedir que indivíduos com conhecimento de informações de defesa confidenciais treinem ou trabalhem para determinados militares ou governos estrangeiros quando essa atividade coloca em risco a segurança nacional da Austrália", disse Marles.

Os parceiros de inteligência do grupo Cinco Olhos, composto pela Austrália, o Canadá, os EUA, a Nova Zelândia e o Reino Unido, estarão isentos da nova lei, segundo as autoridades. Além de uma permissão do ministro da Defesa, o projeto de lei pretende que a isenção possa ser oferecida se for relacionada à ajuda humanitária ou às obrigações da ONU.

Daniel Duggan, cidadão australiano e ex-piloto dos Marines dos EUA, que havia retornado recentemente de um trabalho na China, foi preso em 2022 na Austrália, podendo ser extraditado para os EUA sob a acusação de treinar pilotos militares chineses em uma escola de aviação na África do Sul. O piloto permanece sob custódia e nega qualquer irregularidade. Segundo consta, vários ex-pilotos militares residentes na Austrália trabalharam para essa escola.