Bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento atinge Saúde e Educação com metade do contingenciamento

Governo afirma que o aumento das despesas obrigatórias levou à necessidade de travar mais R$ 1,5 bilhão em gastos, mas que o contingenciamento não era surpresa.

Ainda cumprindo a regra do Teto de Gastos enquanto o novo arcabouço fiscal não é aprovado, o governo federal precisou congelar mais R$ 1,5 bilhão em gastos. Do montante, metade do novo bloqueio de recursos no Orçamento de 2023 vai recair sobre os ministérios da Saúde e da Educação, segundo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado na noite de sexta-feira (28).

Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o corte tem destaque para a Saúde, com R$ 452 milhões travados, enquanto a Educação tem R$ 333 milhões. Ao todo, dez ministérios foram atingidos pelo corte temporário.

Além de Saúde e Educação, os ministérios dos Transportes (R$ 217 milhões), Desenvolvimento Social e Cidades (ambos com R$ 144 milhões cada), Meio Ambiente (R$ 97,5 milhões), Integração (R$ 60 milhões), Defesa (R$ 35 milhões), Cultura (R$ 27 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24 milhões) também foram atingidos.

Na sexta da semana anterior (21), diante da constatação de nova alta nos gastos obrigatórios, o congelamento dos recursos, que são despesas discricionárias — sujeitas à avaliação de oportunidade pelo gestor, foi anunciado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Com isso, o total bloqueado em 2023 é de R$ 3,2 bilhões.

Como todo contingenciamento, o bloqueio é temporário. Ao longo do ano, se as contas do governo conseguirem se ajustar às regras fiscais, a verba pode ser liberada novamente.

O governo também piorou sua projeção de déficit para R$ 145,4 bilhões, o que equivale a 1,4% do produto interno bruto (PIB), apesar dos esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para restringir o valor do déficit deste ano a 1% do PIB. Ainda assim, o valor está dentro da meta de déficit primário.

De acordo com o G1, a equipe econômica espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.