Acordo de troca de gás do Irã por petróleo do Iraque desafia sanções dos EUA

Segundo reportagem da Reuters, o Iraque tem oferecido ao Irã seu petróleo em troca de gás natural, mas os pagamentos têm sofrido atrasos, com resultados negativos para Bagdá devido à necessidade de aprovação por Washington.

A troca de gás natural iraniano por petróleo iraquiano provavelmente violaria as sanções impostas pelos EUA ao Irã, a menos que Washington emitisse uma isenção, disseram na quinta-feira (13) três ex-funcionários dos EUA.

Mohammed Shia al-Sudani, primeiro-ministro do Iraque, disse na terça-feira (11) que o Iraque começaria a trocar petróleo bruto por gás iraniano para acabar com os atrasos recorrentes nos pagamentos ao Irã devido à necessidade de aprovação dos EUA para tais transações. Segundo ele, isso tinha levado Teerã a cortar as exportações de gás para o Iraque em mais da metade a partir de 1º de julho.

"Seria uma violação das sanções dos EUA realizar esse tipo de transação de troca com o Irã sem a emissão de uma isenção de segurança nacional dos EUA", disse Richard Goldberg, do think tank Fundação para a Defesa de Democracias, uma das três fontes.

"Isso seria proibido de acordo com a Lei de Liberdade e Combate à Proliferação do Irã, que proíbe qualquer transação relacionada à energia com o Irã", acrescentou Goldberg, que também fez parte da equipe do Conselho de Segurança Nacional da administração de Donald Trump, citado na sexta-feira (14) pela agência britânica Reuters.

De acordo com um funcionário do Departamento de Estado, Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA, emitiu em 21 de março uma isenção de 120 dias, permitindo que o Iraque pague ao Irã apenas pelas importações de eletricidade, não pelo gás natural, para abastecer a geração de energia doméstica iraquiana.

Os ex-funcionários dos EUA disseram que o Departamento do Tesouro, que supervisiona a maioria das sanções dos EUA contra o Irã, define o termo "transação" de forma tão ampla que abrangeria uma troca de mercadorias.

Um deles disse que tal poderia fornecer "espaço de manobra suficiente [...] para que os EUA fizessem olhos de mercador, mas essa é uma decisão política, não é uma questão legal".

"No que diz respeito a uma questão estritamente legal, isso de fato viola as sanções dos EUA", assegurou o ex-funcionário.