UE vai discutir ativos russos congelados e ajuda à Ucrânia na próxima cúpula, diz funcionário

Os líderes da União Europeia (UE) pretendem discutir o conflito na Ucrânia, bem como os ativos russos congelados e a assistência a Kiev em uma cúpula em Bruxelas na próxima quinta-feira (29), disse um alto funcionário do bloco nesta quarta-feira (28).

Ao discutir a segurança com o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Jens Stoltenberg, o tema das garantias de segurança para a Ucrânia também vai ser abordado, no entanto, a situação interna na Rússia não está na agenda da cúpula da UE do dia 29 de junho, embora possa ser levantada, disse o funcionário.

Ainda segundo o funcionário, a questão do uso de ativos congelados russos continua a ser um tema de controvérsia na UE devido aos seus possíveis efeitos colaterais.

Enquanto isso, o bloco europeu não tem o direito de simplesmente tomar posse dos ativos congelados da Rússia e deve estar preparado para um dia devolvê-los integralmente e com juros, observou a fonte da UE.

O funcionário acrescentou que as sanções não pretendem ser uma punição, mas sim uma mudança na política do Estado sancionado, pelo que devem ser retiradas logo que ocorra a mudança pretendida.

A UE deve encontrar uma maneira de obter mais dos ativos congelados da Rússia do que apenas juros mais os valores originais, disse o funcionário. No entanto, isso deve ser feito com muito cuidado, para que os potenciais investidores não pensem melhor em colocar seu dinheiro na UE por medo de acabar nas listas de sanções. Além disso, os proprietários dos ativos russos congelados podem tomar medidas legais contra as instituições financeiras do bloco, o que seria contraproducente, disse a fonte da UE.

O funcionário também disse que a UE estava relutante em impor impostos adicionais em favor da Ucrânia às empresas que atualmente lucram com os ativos russos congelados, pois podem deixar o mercado europeu. Portanto, tal decisão deve ser tomada em cooperação com todos os parceiros europeus.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse no início desta quarta-feira que a comissão apresentaria uma proposta de uso de ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia antes das férias de verão no Hemisfério Norte.