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Senado aprova arcabouço fiscal com 57 votos favoráveis
Senado aprova arcabouço fiscal com 57 votos favoráveis
Sputnik Brasil
Na noite de quarta-feira (21), o plenário do Senado Federal aprovou, com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo... 22.06.2023, Sputnik Brasil
2023-06-22T05:38-0300
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O relatório aprovado sofreu mudanças e deve ser enviado para apreciação, para uma votação decisiva.As principais mudanças foram a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço.O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União.Além disso, foi aceita por Aziz uma emenda que permite que o governo use uma estimativa de inflação anual para ampliar o seu limite de gastos ainda na fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual.A votação na Casa deve ocorrer até o início de julho, prevê o presidente da Câmara, Arthur Lira.
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Senado aprova arcabouço fiscal com 57 votos favoráveis
Na noite de quarta-feira (21), o plenário do Senado Federal aprovou, com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal.
O relatório
aprovado sofreu mudanças e deve ser
enviado para apreciação, para uma votação decisiva.
As principais mudanças foram a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço.
O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com
limites para as despesas da União.
Além disso, foi aceita por Aziz uma emenda que permite que o governo use uma estimativa de inflação anual para ampliar o seu limite de gastos ainda na fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual.
A votação na Casa deve ocorrer
até o início de julho, prevê o presidente da Câmara, Arthur Lira.
