UE tem sido muito protecionista e Lula vai agir para reavaliar acordo, diz MRE do Brasil à Sputnik

Segundo secretária-executiva da chancelaria brasileira, as novas exigências europeias estão criando "barreiras e impossibilidades" para que o acordo seja finalmente ratificado, e que Lula pretende, em conversa com líderes europeus, "assinalar um caminho para revisão do pacto".

Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na Europa hoje (20) com agenda a ser cumprida na Itália e na França, em uma viagem que marca sua terceira visita ao território europeu desde o começo do governo.

Os compromissos do mandatário incluirão reuniões com o sociólogo italiano Domenico de Masi, com o Papa Francisco no Vaticano e encontros bilaterais com o presidente italiano, Sergio Mattarella, e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri.

Em seguida, Lula viajará à França na quinta-feira (22), onde, entre outros compromissos, fará um discurso em um festival na capital Paris e se encontrará com o presidente Emmanuel Macron, segundo o G1.

Ir a dois dos principais países da União Europeia neste momento denota à viagem um movimento importante, visto que o acordo de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul está como prioridade na agenda de ambos os blocos para que finalmente saia do papel.

Nos últimos dias, tem sido bastante ventilado as diferentes disposições das duas partes acerca de diferentes tópicos do pacto. Apesar de ter sido fechado em 2019, o texto não foi ratificado. Os europeus fizeram novas exigências que os países sul-americanos não enxergaram como sendo justas, uma vez que muitas são unilaterais.

Para secretária-executiva adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Tânia Maria de Oliveira, entrevistada pela Sputnik, Lula durante a viagem pode "estabelecer um diálogo que permita que o acordo entre UE-Mercosul não aconteça em detrimento dos interesses dos países sul-americanos".

"A União Europeia tem sido muito protecionista. O presidente Lula vai interceder para reavaliar o acordo", afirmou Oliveira.

A secretária-executiva também destacou que o documento com as novas demandas europeias é "extremamente duro e difícil, criando uma série de barreiras e impossibilidades e incluindo represarias e sanções aos países do Mercosul".

"As novas demandas da UE podem trazer inúmeros prejuízos, incluindo nos compromissos com o Acordo de Paris, por exemplo, o qual o Brasil deve respeitar e cumprir. [...] O acordo possui clausulas que aumentarão o desmatamento ao reduzir o imposto para a exportação de produtos agrícolas, que são os principais impulsionadores do desmatamento nos países do Mercosul", acrescentou.

Na visão da chancelaria brasileira, o encontro entre Lula e Macron "poderia assinalar o caminho para revisão do acordo".

Na visita à Brasília feita na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que Europa e Brasil estavam começando "uma nova era", e se mostrou muito disposta à ratificação do acordo entre os blocos.

Entretanto, o governo brasileiro tem se movimentado com cautela sobre o assunto quando é notório que há desentendimentos entre os países. Enquanto Brasília gostaria de rever o trecho do acordo para restringir a possibilidade de abertura do país para compras governamentais, os europeus querem rediscutir questões ambientais.

O Itamaraty está trabalhando em uma resposta à União Europeia e o texto deve trazer a discordância brasileira com as novas exigências ambientais e a avaliação de que, se forem aplicadas sanções, elas devem valer para os dois lados, e não somente para os países sul-americanos.

Ainda ontem (19), Lula afirmou que a UE "não pode ameaçar o Mercosul" para ratificar o acordo e que discutiria com Macron a questão da aprovação pelo parlamento francês do endurecimento do acordo, conforme noticiado.

"A União Europeia não pode ameaçar o Mercosul, somos parceiros estratégicos", afirmou o líder.

Lula também declinou o convite feito pelo bloco europeu para participar de uma cúpula entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a União Europeia prevista para o mês que vem em Bruxelas.

A decisão do mandatário está fazendo com que lideranças europeias se articulem nos bastidores para tentar o convencer de ir, já que sua ausência diminuiria o prestígio da cúpula uma vez que o Brasil é o principal país latino-americano, e poderia inclusive incentivar outros líderes regionais a não viajar para Bruxelas, segundo o jornal O Globo.

A mídia também ressalta que, sobre o acordo, dentro do governo o ambiente para finalizá-lo ainda neste ano não está bom.

O Ministério da Gestão, o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o da Saúde e a Secretaria-executiva da Casa Civil tendem a se posicionar de maneira contrária ao acordo nos termos em que ele foi fechado há quatro anos.

Já os ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Ministério do Planejamento e Orçamento são favoráveis.