Na busca por resolver crise de energia, UE sacrifica política climática do bloco, diz mídia

A Suécia, que atualmente chefia a presidência rotativa da União Europeia, apoia a ajuda estatal contínua para combustíveis fósseis como parte da reforma planejada do mercado de eletricidade do bloco, o que incluiria subsidiar usinas de carvão até 2028.

De acordo com o Financial Times (FT), os ministros de energia da União Europeia (UE) criticaram um esforço da Polônia para estender os subsídios às usinas de carvão até 2028, enquanto se reúnem para concordar com uma revisão do mercado de energia do bloco.

Uma isenção que permitiria que as usinas a carvão recebessem apoio do Estado para fornecer um fluxo constante de energia quando outras formas de energia não estivessem disponíveis foi adicionada à reforma do mercado de energia do bloco a pedido de Varsóvia, o que foi prontamente criticado por ministros da Energia do bloco.

O ministro da Energia de Luxemburgo, Claude Turmes, descreveu a proposta como "realmente surpreendente" que representa um "enfraquecimento [de] nossa política climática".

A ministra da Transição Ecológica da Espanha, Teresa Ribera, disse que algum "conforto" deve ser dado à Polônia, que depende do carvão para cerca de 70% de sua matriz energética, mas que os formuladores de políticas não devem dar "sinais contraditórios ao mercado".

O vice-chanceler e ministro da Energia da Alemanha, Robert Habeck, disse a jornalistas que a isenção era "errada [e] incompatível com as metas de proteção climática da União Europeia", mesmo no caso alemão, cuja matriz energética ainda conta com um quarto advinda do carvão.

A Polônia solicitou a extensão da isenção que permitiria os Estados-membros da UE subsidiarem usinas movidas a combustíveis fósseis com emissões acima do limite atualmente estabelecido em 550g de dióxido de carbono por quilowatt de energia produzida até 2028.

Ainda segundo a mídia, o esquema de auxílio estatal é considerado importante para a transição de energia limpa no curto prazo, enquanto o armazenamento mais estável para energia renovável, que depende do sol e do vento intermitentes, está sendo desenvolvido.

Entretanto, para os executivos do setor de eletricidade, o pagamento de usinas que emitem carbono suprime os incentivos para o lançamento de armazenamento de energia ou outras medidas favoráveis ao clima.

A isenção proposta, porém, deve ser aplicada apenas a geradores de combustível fóssil que estavam em operação antes de julho de 2019 e os limites de emissões não devem ser violados por mais de um ano.

Anna Moskwa, ministra do Clima da Polônia, disse que "trata-se de entender as necessidades uns dos outros. Se um de nós está seguro, todos estamos seguros. [...] Para alguns de nós, segurança significa capacidade de mercado".

A Comissão Europeia já havia proposto um caminho para reformar seu mercado de eletricidade através da abertura e desenvolvimento de fontes de energia renováveis, logo, a ideia do subsídio ainda é cobrir um preço definido para não pôr em risco o abastecimento de energia dos Estados-membros.

Muitos países, incluindo Bélgica, Alemanha e Dinamarca, expressaram preocupação de que, se forem usados para usinas de energia existentes e novas, como a França tem pressionado, isso pode levar a distorções no mercado interno da UE e beneficiar injustamente certas empresas, escreve o FT.

Os ministros deveriam concordar com uma posição comum sobre as reformas nesta segunda-feira (19), para que os Estados-membros possam negociar a forma final do regulamento com o Parlamento Europeu no outono (Hemisfério Norte). As mudanças devem então começar a valer em 2024.